Piuí e o Pau de Selfie
O vereador carioca Marcelo Piuí é assim, mas não é assado, e não teme nenhum pau, muito menos o de selfie, que ele tenta proibir nas grandes manifestações públicas, pois, segundo diz, provoca insegurança, por ser considerado uma arma em potencial, apesar de ser rombudo.
Transporte Aquaviário
O Estado do Rio está autorizado a buscar recursos, através de convênios ou empréstimos, para melhorar as condições do transporte aquaviário, entre Niterói e São Gonçalo e o Rio, conforme declara a lei nº 6699/2014.
Os recursos deverão ser destinados à viabilidade técnica, econômica e projeto de engenharia, para o transporte aquaviário, ligando o Armazém 18, na zona portuária, em frente à Rodoviária Novo Rio, que seria transformada numa estação de Barcas, com a possibilidade de ligá-la a Niterói, São Gonçalo, Ilha do Governador e Paquetá. Outro trajeto que ainda não saiu do papel é o que prevê a ligação por barcas entre o Rio e Magé, previsto no Decreto Estadual nº 32.515/2002.
Controle de Armas
A Assembleia Legislativa aprovou projeto do deputado Pedro Augusto, que garante às pessoas com deficiência o acesso a faixas seletivas de vias através de adesivo especial que identifique o veículo, cedido pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio (Detran-RJ).
A proposta diz que as pessoas com deficiência, donas de veículos e com cadastro no Detran, terão direito ao benefício. Pedro Augusto justifica que “a demora para chegar ao destino, calor e desconforto são os piores inimigos dos motoristas, contudo, esse desconforto aumenta ainda mais em pessoas com deficiência, principalmente as que possuem algum tipo de prótese”.
Medida Saneadora
O presidente da Câmara Municipal do Rio, vereador Jorge Felippe, adotou medida saneadora ao compor Comissões de Méritos para examinar os vetos do prefeito Eduardo Paes. Com essa providência, o presidente não entra em conflito com o chefe do Executivo, transferindo a briga para outros vereadores.
Essas comissões passaram a funcionar em meado de julho e um dos primeiros vetos apreciado foi ao projeto considerando patrimônio cultural imaterial do povo carioca os trabalhadores do comércio ambulante e os camelôs da Rua Joaquim Silva, Pioneiros da Revitalização da Lapa.
Orçamentos Temáticos
A Câmara Municipal do Rio lançou a ideia de se produzir orçamentos temáticos, com alocação de recursos para setores específicos, destacando-se às políticas públicas visando às crianças e os adolescentes.
Déficit de Vagas no Degase
O presidente do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), Alexandre Azevedo de Jesus, informou, em audiência pública da Comissão de Educação da Alerj que a instituição precisa construir dez novas unidades no Estado para garantir um funcionamento satisfatório. “Trabalhamos com um déficit de 800 vagas”, disse. Tem aumentado muito o número de apreendidos. No feriado de 7 de setembro, chegamos a ter 210 jovens apreendidos em todo o Estado – há quatro anos, a média era de 11 jovens por dia.” Niterói, São Gonçalo, Baixada Fluminense, Regiões Serrana e dos Lagos precisam urgentemente de novas unidades, ressaltou Azevedo.
Internet sem Limites
A Alerj aprovou projeto do deputado André Ceciliano, que cria o programa “Internet sem Limites”. A proposta autoriza o Poder Executivo a instalar equipamentos de internet sem fio nos camping de universidades, unidades de escolas técnicas e do Centro de Educação Superior à distância do Estado do Rio (Cederj).
Comércio Milionário
O comércio ilegal das drogas movimenta por ano milhões de reais, segundo informações extraoficiais do serviço de inteligência das policiais militares, federal e Forças Armadas. O fato é intrigante e os deputados estaduais fluminenses, membros das comissões de assuntos de polícia e segurança pública da Assembleia Legislativa devem, a partir de fevereiro quando voltarem das férias, passar a questionar os comandos da PM e da Polícia Civil, sobre quantas pessoas trabalham no comércio ilegal de drogas e quem lucra com a venda dos produtos.
No comércio legal existe duas pontas, a da produção e a do consumidor final, e entre eles os intermediários, como os fornecedores e os pontos de venda. Pois bem, os deputados também vão querer saber qual é a estrutura do comércio ilegal.
Higienização de Ambulâncias
O legislativo carioca aprovou proposta obrigando a rede hospitalar do município, sob a responsabilidade direta da Prefeitura, a executar a desinfecção permanente em ambulâncias, que consiste na limpeza interna antes e depois do transporte de pacientes.
Fundos Especiais
A Prefeitura carioca administra 20 fundos especiais para onde são canalizados os recursos que sobram da execução orçamentária da administração direta, das autarquias e fundações.
O dinheiro dos fundos especiais é destinado a suprir a deficiência de recursos orçamentários em qualquer área da administração pública municipal.
