Alerj, por Ronaldo Ferraz e Pereirinha – 31/12

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Carregando Pedra

O deputado estadual André Ceciliano, que saiu derrotado nas urnas nas eleições municipais de Japeri, não descansa nas férias de fim de ano, porque sua meta é intensificar as visitas naquele município, sem esquecer, no entanto, da sua Paracambi. Como não obteve sucesso em Japeri, André Ceciliano é candidato à reeleição para a Assembleia Legislativa, mas vai continuar lutando pelos interesses de Japeri, porque não perdeu a esperança de mostrar aos seus adversários como se administra uma cidade e aplica o dinheiro dos contribuintes.

 

São Cristóvão

O vereador carioca Carlo Caiado está propondo o tombamento da sede do São Cristóvão de Futebol e Regatas, na Rua Figueira de Melo, no bairro do mesmo nome, no Rio, tendo em vista o valor histórico, social, cultural e esportivo do conjunto arquitetônico.

 

Contracheque

O Plenário Barbosa Lima Sobrinho aprovou proposta do deputado Eliomar Coelho dispondo sobre a inclusão nos contracheques dos profissionais da educação os valores oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb. O deputado desconfia que recursos carimbados, como os do Fundeb, estariam sendo desviados para outros programas e finalidades.

 

Visita com Animais

O legislativo carioca examina proposta que permite que animais domésticos e de estimação possam acompanhar, seus donos, nas visitas a parentes internados em clínicas conveniadas ao SUS, hospitais públicos e privados, podendo permanecer nas dependências dessas unidades médicas por um tempo predeterminado. A iniciativa foi da vereadora Laura Carneiro.

Receitas Médicas

As receitas médicas, inclusives as passadas pelos dentistas, devem ser digitadas em computadores, facilitando com isso o atendimento dos pedidos feitos pelos pacientes no balcão das farmácias e drogarias. O autor da proposta, deputado estadual e comunicador Pedro Augusto, da Rádio Tupi. Gozador nato ele diz que tem médico que não consegue entender as garatujas que colocou no papel.

 

Fiscalização

A nota fiscal eletrônica está sendo largamente utilizada pelas empresas cariocas, conforme dados do Tesouro Municipal, mas o legislativo do município quer que se faça um rigoroso acompanhamento da utilização desse mecanismo pelos contribuintes, notadamente com relação aos benefícios concedidos aos do ISS e IPTU.

 

Repasses de Dados

O Tribunal de Contas do Município do Rio e o Tribunal de Contas da União (TCU) assinaram termo de cooperação técnica com o objetivo de trocar informações sobre repasses e aplicação dos recursos da União à prefeitura carioca.O interessante, nesse convênio, é o que diz o item “8.3”, da Cláusula Oitava: – Nenhuma responsabilidade caberá aos cooperantes pela eventual ocorrência de inconsistência nos dados processados pelo sistema, objeto deste termo ou nas informações dele extraídas, nem por quaisquer perdas ou danos causados ao outro partícipe, em razão da utilização de tecnologia disponibilizada.
Quer dizer, é um acordo sobre ninguém ter responsabilidade nenhuma, a não ser o pobre do contribuinte, que paga a conta.

 

Pedágio

O presidente da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal do Rio, vereador Chiquinho Brazão, apresentou proposta no sentido de suspender a cobrança de pedágio nas vias urbanas da cidade em caso de demora no atendimento. O tempo de atendimento, de acordo com a proposta legislativa, é dez minutos, para evitar engarrafamento.

 

R$ 28, 434 milhões

Uma obra de pavimentação com asfalto de borracha, entre os municípios de Valença e Parapeúna, na divisa com Minas Gerais, numa extensão de 32 Km, vai custar aos cofres do estado do Rio R$ 28, 434 milhões.
A obra deveria estar concluída até o final deste ano, conforme acordo assinado entre a secretaria estadual de Obras e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

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