ONU defende aborto em casos de Microcefalia
No Brasil, já chegou a 745 o número de crianças com diagnóstico confirmado para microcefalia ou outras alterações neurológicas no país desde outubro de 2015. Na semana passada, 1.182 casos com suspeita foram descartados. Há ainda 4.231 casos notificados em investigação. O Ministério da Saúde acredita que a maioria dos casos confirmados está associada ao vírus da zika.
A intensa circulação do vírus e a possível associação da infecção em gestantes com casos de microcefalia em bebês reacende em território nacional o debate sobre o aborto. Um grupo composto por advogados, acadêmicos e ativistas prepara uma ação, a ser entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), que cobra o direito de interromper a gravidez em casos em que a síndrome for diagnosticada nos bebês.
Em meio à epidemia de zika em diversos países, o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos defendeu, no início de fevereiro, que os chamados direitos reprodutivos da mulher sejam garantidos, incluindo a descriminalização do aborto.
A porta-voz da ONU Cecille Pouilly disse, que a epidemia de zika representou de certa forma uma oportunidade para que uma série de questões relacionadas aos direitos reprodutivos da mulher fossem revistas.
Para o Brasil, a descriminalização recomendada pela ONU retiraria a punição de até três anos prevista pelo código penal. “O aborto já é feito. No mundo, 47 mil mulheres morrem em decorrência de abortos sem segurança”, disse, acrescentando que países precisam também oferecer serviços de atendimento pós-aborto sem que haja o risco de punição às mulheres.
A ONU recomenda ainda que o aborto seja legalizado em cinco diferentes situações: estupro, incesto, risco à saúde física e mental da mãe e também em casos de bebês deficiências consideradas graves.
A porta-voz explicou que essas cinco circunstâncias representariam um mínimo recomendado e que a organização apoiaria a decisão de países de irem além e permitirem aborto em circunstâncias mais amplas, seguindo padrões de aplicação internacional. “Existe uma linha tênue entre uma recomendação e interferência em políticas nacionais. Cada país deve discutir as mudanças na lei em âmbito nacional”, acrescentou.
