Bola Cheia
A Prefeitura de Mesquita focando no bem estar da população da melhor idade vem instalando há mais de um ano nas praças e áreas de convivência pública da cidade as Academias da Terceira Idade (ATI), com equipamentos especializados e professores de educação física para orientar os alunos durante as atividades.
Os vovôs e vovós estão rindo à toa na cidade.
Bola Murcha
Ontem, o relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que o déficit orçamentário em 2016 vai ser de R$ 30,5 bilhões, o que corresponde 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). A proposta orçamentária de 2016 foi entregue pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao Congresso. Orçamento com déficit é mau sinal.
Comerciantes de Nilópolis terão
isenção de alvará
O Prefeito de Nilópolis, Alessandro Calazans, assinou, na última sexta-feira (28), uma mensagem ao poder legislativo municipal, sugerindo a implantação da isenção do pagamento da Taxa de Inspeção e Manutenção de Estabelecimento (TIME), popularmente conhecida como alvará. Caso seja aprovada pelo legislativo municipal, a nova medida vai vigorar a partir de 1º de janeiro de 2016 e irá contemplar Microempresas – ME e Empresas de Pequeno Porte – EPP.
“Em tempos de recessão econômica do país, é fundamental fortalecer as nossas microempresas e empresas de pequeno porte, já que elas são as maiores empregadoras do município. Esse incentivo fiscal também vai combater o desemprego, que tem registrado índices elevados no estado do Rio”, ressaltou Calazans.
Os contribuintes optantes pelo Simples Nacional possuem um tratamento jurídico diferenciado, garantido pela Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e introduzido pela Lei Complementar 128, de 19 de dezembro de 2008. Entre os benefícios estão o regime unificado de recolhimento de impostos, facilidade de acesso ao crédito, a possibilidade de abertura da empresa na própria residência e a regulamentação da figura do MEI, o Microempreendedor Individual.
O evento aconteceu no gabinete do chefe do executivo nilopolitano e contou com a presença de diversas autoridades como o Coordenador do Sebrae na Baixada Fluminense Décio Lima; o delegado do CRC-Nova Iguaçu e regiões, Jorge Miguel de Moura (segundo à esq); a presidente do CRC-RJ, Vitória Maria da Silva; a Secretária Municipal de Fazenda, Sueli Abrahão e o assessor da presidência da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA), Delmir Custódio.
Também estiveram presentes os vereadores de Nilópolis José Ribeiro, Jorjão, Maria Isabel, Pedro Alfredo e Jorge Ney. Além do ex-prefeito do município e atual secretário de educação Manoel Rosa (Neca).
Rio quente
Em pleno inverno, o Rio de Janeiro bateu registrou ontem uma temperatura de verão. Ela chegou a 37,9 graus Celsius (0°C) no bairro de Realengo, zona oeste da cidade. Segundo a meteorologista Marlene Leal, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o que está sendo chamado de “veranico” pelo carioca, deve-se ao fenômeno do El Niño que está no Equador com uma intensidade razoável e provoca temperaturas mais altas.
Rio quente (2)
Ela explicou que o ar seco e quente impede a chegada de frente fria para a Região Sudeste. “As frentes frias vão até o Sul do país e de lá se deslocam para o oceano”. Para esta terça (1º), de acordo com o Inmet, está prevista a chegada de uma massa de vento pré-frontal seguida de uma frente fria, que mudará o tempo no Rio na parte da noite. A frente fria será rápida e com chuva em áreas isoladas, com o tempo já começando a melhorar de quarta (2) para quinta-feira (3).
Drogas no STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou ontem para julgamento o processo que trata da descriminalização do porte de drogas. Há duas semanas, Fachin pediu vista da ação para analisar melhor o assunto. A data para retomada do julgamento depende de decisão do presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski. O julgamento foi interrompido após o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que se manifestou a favor da descriminalização do porte de drogas.
Mínimo R$ 865,50
O governo elevou para R$ 865,50 a previsão do valor do salário mínimo a vigorar em 2016, acima dos R$ 855 que eram projetados anteriormente para o ano que vem.
O novo valor consta na proposta de Orçamento para 2016, entregue ontem pelo governo. O salário-mínimo previsto para 2016 representa uma alta de 9,84% sobre os R$ 788 atuais. No planejamento do governo, o salário-mínimo chegará a R$ 1.020,80 em 2019. Em 2017 e em 2018, os valores serão de R$ 910,40 e R$ 957,80, respectivamente.
Mínimo R$ 865,50 (2)
A proposta de Orçamento seguirá para a Comissão Mista de Orçamento para iniciar a tramitação. A expectativa é de que a lei seja aprovada até o dia 22 de dezembro, antes de o Congresso entrar em recesso. Se não for votada até o fim deste ano, o governo começará 2016 podendo gastar o equivalente a um doze avos dos gastos de 2015 por mês para custear suas despesas, até que o Congresso aprove o novo Orçamento.
TSE seguirá
Ontem, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que vai dar continuidade à apuração e julgamento de processo sobre campanha da presidente Dilma Rousseff, mesmo após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ter se manifestado pelo arquivamento de parte da ação que contesta contratação de uma gráfica. O tribunal não tem prazo para concluir o julgamento. Janot argumentou que as contas de campanha de Dilma foram aprovadas pelos ministros do TSE, com ressalva, em dezembro passado e o prazo para recursos terminou.
