Visão Geral – 02/02

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Bola cheia

Especializada em solucionar desaparecimentos, a Delegacia de Descoberta de Paradeiros já resolveu 88% dos casos investigados. Desde a inauguração, em setembro de 2014, até o fim do ano passado, 2.491 pessoas desapareceram. Deste total, 2.192 foram encontradas e 299 casos estão em andamento.

 

Bola murcha

Mais um aumento no transporte coletivo é motivo de reclamação entre os moradores da Baixada Fluminense. Desta vez a nova tarifa soicial, que entra em vigos nesta terça-feira (2), é a do trem. A passagem que custava R$3,20 passará para R$3,70. O aumento autorizado pelo Governo do estado é de R$0,50.

 

“Operação Carnaval” da PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciará a ‘Operação Carnaval’ nas rodovias federais do Rio de Janeiro, da 0h de sexta-feira (5) às 24h da quarta-feira de cinzas (10), com objetivo de reforçar o policiamento e a fiscalização de trânsito. As ações serão voltadas para a prevenção e redução dos acidentes, além de intensificar o combate à criminalidade. Durante o período, haverá diversos pontos de fiscalização de excesso de velocidade, com radares portáteis, embriaguez ao volante e ultrapassagens pelo acostamento e demais locais proibidos pela sinalização.

 

“Operação Carnaval” da PRF (2)

Além disso, com o Corpo de Motociclistas da PRF, os policiais farão comandos específicos para fiscalização de motocicletas, cujos acidentes costumam ter maior gravidade. Os principais pontos de fiscalização serão a Ponte Rio-Niterói (BR-101), Rodovia Niterói-Manilha (BR-101), Rodovia Rio-Santos (BR-101), Rodovia Presidente Dutra (BR-116), Rodovia Washington Luiz (BR-040), Rodovia Rio-Teresópolis (BR-116), Rodovia Lúcio Meira (BR-393) e região de Campos dos Goytacazes (BR-101 e BR-356).

 

“Operação Carnaval” da PRF (3)

No Carnaval de 2015, entre os dias 13 e 18 de fevereiro, foram registrados 293 acidentes, com 142 feridos e 9 mortos. Com o reforço na fiscalização, espera-se inibir a prática de infrações e consequentemente reduzir o número de acidentes. Além disso, a maior preocupação é com os acidentes mais graves, causados na maior parte dos casos pelo excesso de velocidade ou ultrapassagens indevidas. Um helicóptero modelo Colibri EC-120B será utilizado no policiamento das rodovias federais do Rio de Janeiro. A tripulação da aeronave é formada por policiais rodoviários federais, os quais poderão autuar motoristas que forem flagrados pela equipe aérea cometendo infrações.

 

Justiça Itinerante estaciona em Japeri

160201 H41Resolver as pendências judiciais está mais fácil de ser conseguido pelos moradores japerienses. Nesta terça-feira , o ônibus da Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), estará de volta na Praça Olavo Bilac, no centro de Engenheiro Pedreira, com diversos serviços gratuitos.

Com o slogan “A Justiça indo até você”, a ação tem como objetivo aproximar os juízes e o Tribunal de Justiça dos cidadãos de Japeri. Esta será mais uma boa oportunidade para que a população possa resolver pendências como tirar ou corrigir certidões de nascimento, casamento e óbito, converter união estável e casamento e até mesmo oficializar o divórcio.

Na primeira visita do ônibus itinerante, em novembro do ano passado, cinquenta casais aproveitaram a oportunidade para oficializar a união. A previsão é que, em 2016, o veículo visite Japeri, periodicamente, possibilitando o acesso ao maior número de pessoas a diversos serviços. Com isso, também é possível desafogar os processos na comarca do município.

Além de casamentos e divórcios, a Justiça Itinerante também realiza retificações de registros civis, reconhecimento de paternidade e maternidade, registro de nascimento fora do prazo, registro de nascimento tardio, pedido de guarda ou tutela de criança ou adolescente, entre outros.

 

Isenção digital

A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência aprovou a proposta do deputado federal Aureo (Solidariedade-RJ), que isenta as pessoas com deficiência do pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Importação (II) na compra de computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks, modems e acessórios. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será votado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Instituição e Justiça e de Cidadania.

 

Atendimento do SINE/Setrab na internet

Iniciou ontem a marcação pelo Sistema de Atendimento Agendado (SAA) para a confecção de Carteira de Trabalho e entrada no Seguro-Desemprego. O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda (Setrab), informou que os 13 postos do Sistema Nacional de Empregos (SINE/Setrab), na capital, iniciam a marcação pelo Sistema de Atendimento Agendado (SAA) do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS). O trabalhador deverá entrar no link http://saa.mte.gov.br/ e marcar o serviço. As unidades (http://www.rj.gov.br/web/setrab) funcionam de 8h30 até às 17 horas para a confecção de Carteira de Trabalho (CTPS) e entrada no Seguro-Desemprego (SD).

 

Atendimento do SINE/Setrab na internet (2)

Para os 18 postos que a Setrab mantém em convênio com as prefeituras nas demais regiões do Estado, está mantido o sistema de pronto atendimento em que o trabalhador vai direto à unidade. Como alerta ao usuário, a secretaria esclarece que todo serviço é totalmente gratuito e sem cobrança de taxas. A secretaria atende, ainda, em cinco unidades do Rio Poupa Tempo (três no Rio de Janeiro, uma em São João de Meriti e outra em São Gonçalo). Estas já estão funcionando pelo SAA do MTPS com agendamento pela internet (http://saa.mte.gov.br/). Os postos do Rio Poupa Tempo fazem apenas SD e CTPS.

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