Bola Cheia
Até esta sexta (4), a Unidade Odontológica Móvel da Prefeitura de Mesquita, ficará estacionada na Rua Ambrósio, em frente ao Estádio Nielsen Louzada, o Louzadão, na Vila Emil. No local pacientes terão acesso a tratamento odontológico gratuito de baixa e média complexidade, como obturações, limpeza, aplicação de flúor e remoção de tártaro. Boa!
Bola Murcha
Geralmente pela manhã, quando o dia está raiando, quem mora nas proximidades do poluidíssimo Rio Botas, tem de apertar as narinas. É que o ar fica tomado de um cheiro insuportável que sai das vias de esgoto das casas. Até para dormir mais um pouquinho fica difícil, segundo o pedreiro Antonio da Purificação, 45, do Jardim Santa Eugênia. “O nariz arde muito”, conta ele.
Cassinos e o jogo do bicho podem
ser liberados no Brasil
No Senado, a Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) se reúne nesta quarta-feira (2), às 14h30, para votar o projeto que trata da exploração dos jogos de azar (PLS 186/2014). A matéria faz parte da Agenda Brasil – pauta apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, com o objetivo de incentivar a retomada do crescimento econômico do país. O relatório, a cargo do senador Blairo Maggi (PR-MT), já foi lido em reunião realizada no dia 25 de novembro. Pelo projeto, do senador Ciro Nogueira (PP-PI), seria liberada a exploração de cassinos, bingos, jogos eletrônicos e o jogo do bicho. O texto traz a definição dos jogos que podem ser explorados, os critérios para autorização e regras para distribuição de prêmios e arrecadação de tributos. O projeto também estabelece que serão credenciadas no máximo 10 casas de bingo por município e prevê que os cassinos funcionem junto a complexos integrados de lazer, construídos especificamente para esse fim, com hotéis e restaurantes.
Para Ciro, o papel do Estado deve se restringir a criar regras para disciplinar e fiscalizar a exploração dos jogos de azar no país. Ele afirma que é, no mínimo, incoerente dar um tratamento diferenciado para o jogo do bicho e, ao mesmo tempo, permitir e regulamentar as modalidades de loteria federal hoje existentes. Segundo o senador, as apostas clandestinas no país movimentam mais de R$ 18 bilhões por ano.
Ciro informa, ainda, que o Brasil deixa de arrecadar em torno de R$ 15 bilhões anuais com a falta de regulamentação dos jogos de azar. Na visão do senador, o projeto contribui para a geração de milhares de empregos e fortalece a política de desenvolvimento regional por meio do turismo. É o tipo do projeto em que, de acordo com ele, ganha o governo e ganha a sociedade.
A matéria tem o apoio do relator, senador Blairo Maggi (PR-MT), que aponta “que é desejável a iniciativa de se regulamentar o jogo de azar no Brasil”. Blairo diz que, com a regulamentação, espera-se extirpar “a corrupção que hoje existe e, ao mesmo tempo, concretizar um aumento expressivo das receitas públicas”, sem que isso importe em incremento da carga tributária dos demais contribuintes.
O relator apresentou um substitutivo ao projeto, em que a MIP passa a ser chamada de procedimento de manifestação de interesse (PMI). Pelo substitutivo, o PMI deve ser instaurado pelo Poder Público, tanto por iniciativa própria, quanto mediante proposta de particular. O novo instrumento tem a finalidade de subsidiar a administração pública na estruturação de empreendimentos objeto de concessão ou permissão de serviços públicos, de parceria público-privada, de arrendamento de bens públicos ou de concessão de direito real de uso.
Dinheiro na conta
A Prefeitura de Queimados prometeu e está cumprindo: pagar em dia os vencimentos dos cerca de seus 3 mil servidores, entre estatutários e comissionados. Os pagamentos começaram a ser depositados na segunda-feira (30). Já os honorários dos 237 aposentados e 71 pensionistas caíram na conta ainda mais cedo – sábado (28). E as boas notícias não param por aí, a segunda parcela do 13º será efetuada no dia 10 deste mês. A primeira, correspondente a 40% foi paga em junho.
Dinheiro na conta (2)
A Secretária de Administração, Andreia Regilayne Resende Gonçalves, ressalta que manter em dia os vencimentos dos servidores beneficia não só os funcionários como a própria Prefeitura. “Esta administração busca conciliar a legalidade e o bom senso para beneficiar o servidor público municipal, que, consequentemente, motivado desempenha com satisfação suas atribuições, o que é um retorno bom para a administração”, analisa. “Empregado feliz, trabalha feliz e os resultados são ótimos, reafirmo”, acrescenta.
General mete o pé
O general José Carlos De Nardi deixa a chefia do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA), depois de cinco anos à frente do cargo. A saída era um antigo pleito das três Forças, que defendem que o sistema de rodízio deveria ser instalado neste tipo de posto, no Ministério da Defesa. O general De Nardi será substituído pelo almirante Ademir Sobrinho, que atualmente ocupa a chefia de Operações Conjunta das Forças Armadas. A saída de De Nardi está ligada a um desentendimento com o ministro da Defesa, Aldo Rebelo (PCdoB).
Agente de trânsito
armado nas ruas
O Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) poderá ser modificado para permitir o porte de arma de fogo — em serviço — por agentes de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que não sejam policiais. Essa permissão foi sugerida em projeto de lei da Câmara (PLC 152/2015), que tem parecer favorável do relator, senador José Medeiros (PPS-MT), e está pronto para ser votado nesta quarta-feira (2), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Agente de trânsito
armado nas ruas (2)
A proposta estabelece, entretanto, algumas exigências para a concessão de porte de arma de fogo aos agentes de trânsito. Uma delas é a comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica para o uso da arma. Outra é condicionar a autorização para o porte não só ao interesse do ente federativo ao qual o agente está vinculado, mas também à exigência de sua formação prévia em centros de treinamento policial.
Agente de trânsito
armado nas ruas (3)
“No mérito, também entendemos que existe uma premente necessidade de os agentes de trânsito serem autorizados a portar arma de fogo, quando em serviço. É inegável que a fiscalização do trânsito envolve riscos consideráveis, pois os agentes são encarregados de fiscalizar vias públicas e não raro se deparam com condutores embriagados, exaltados e violentos. Além disso, ao realizar abordagens regulares, os agentes podem ser surpreendidos pelo cometimento de crimes em flagrante delito, como o porte de entorpecentes e de armas de fogo“, considerou Medeiros no parecer.
