Bola Cheia
A Prefeitura de Japeri, por meio da Coordenadoria Municipal de Integração Social da Pessoa Portadora de Deficiência (COORDEF-JAP), ligada à Secretaria de Ação Social e Trabalho (SEMAST), promoveu a entrega de cadeiras de rodas, cadeiras de higienização, andadores e muletas a pessoas com necessidades especiais. A doação foi feita na terça (2), na Praça Manoel Marques, em frente à sede da COORDEF.
Bola Murcha
Ontem, boa parte da sinalização próxima ao Shopping Nova Iguaçu, na Avenida Abílio Augusto Távora, antiga Estrada de Madureira, estava apagada e causando transtornos para os motoristas que usam a via. O jeito foi contar com a boa vontade dos condutores e a comunicação por sinais entre eles. Em alguns momentos, houve lentidão no trânsito.
MPF processa Quaquá prefeito de Maricá
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia à Justiça contra o prefeito de Maricá, Washington Quaquá (foto), do PT, e o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Lourival Casula Filho, por cometer ao menos quatro vezes o crime de expor aeronave a perigo. A atuação dos acusados na manutenção do aeródromo de Maricá afetou a segurança oferecida para aeronaves e tripulantes, culminando com a morte de duas pessoas em 2013. O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidirá se acolhe a ação, dando início ao processo (nº 20140201008875-7).
A Procuradoria Regional da República da 2ª Região (PRR2) pediu que a fixação da pena por esse crime leve em consideração a morte de um piloto e seu aluno. Se esse pedido for aceito, haverá um acréscimo à pena entre dois e cinco anos de prisão, prevista para a exposição de aviões a risco de dano concreto (Código Penal, art. 261).
O bimotor tripulado pelas duas vítimas fatais há quase três anos (o instrutor de voo Adelmo Louzada de Souza e o juiz federal Carlos Alfredo Flores da Cunha) teve de arremeter por não conseguir pousar com segurança no aeródromo, então interditado por viaturas da guarda municipal sob ordens de Quaquá e Casulo. A alegação oficial era impedir a continuidade da atuação de escolas de treinamento e empresas de manutenção de aviões. Outras ocorrências e acidentes aéreos sem fatalidades foram registrados no aeródromo, cuja exploração foi transferida ao Município em 2012 a partir de convênio com a União pedido pelo atual prefeito. Após a interdição ao seu acesso, o aeródromo acabou abandonado, sem estrutura mínima de segurança para seu pleno funcionamento.
“Os denunciados não só orientaram os agentes municipais a criarem embaraços para os pilotos que insistiam em realizar manobras no aeroporto de Maricá, como possuíam pleno conhecimento de sua atuação, já que diversos foram os relatos feitos, não só pelas vítimas, como pelos próprios órgãos de fiscalização e regulação do setor, como a Anac”, afirma o procurador regional da República Carlos Aguiar, coordenador do Núcleo Criminal de Combate à Corrupção da PRR2. “Os servidores da Anac, a propósito, chegaram a ser impedidos de entrar no aeródromo, demonstrando a truculência e descompromisso com a segurança pública.”
Ponto facultativo
A Prefeitura de Queimados, através da Secretaria de Administração, decretou ponto facultativo nas repartições públicas em razão dos jogos olímpicos nos dias 5, 18 e 22 de agosto. A folga não abrange os órgãos responsáveis pelos serviços públicos essenciais, entre eles os de limpeza pública, saúde, o Departamento de Posturas Municipais, o Abrigo Municipal, a Defesa Civil e os órgãos envolvidos em procedimentos licitatórios, que devem elaborar escalas de plantões para regularidade dos serviços prestados e atendimento ao público.
Ponto facultativo (2)
Seguindo a resolução do Governo Estadual, e tendo em vista a abertura das Olimpíadas Rio 2016, bem como, as mudanças que a mesma acarretará no trânsito da região metropolitana, a Prefeitura de Belford Roxo decretou ponto facultativo nas repartições da administração municipal nesta quinta e sexta-feira, dias 04 e 05 de agosto. A medida foi publicada no Diário Oficial de ontem (03). Na ocasião serão mantidos apenas os serviços essenciais, tais como: atendimento médico de emergência, coleta e remoção de lixo, segurança pública e coordenação de trânsito.? Os demais setores voltarão ao funcionamento normal na segunda (8).?
Ponto facultativo (3)
A Prefeitura de São João de Meriti instituiu, por meio do decreto 5863/2016, ponto facultativo nas repartições públicas de São João de Meriti, nos dias 04 (quinta-feira) e 05 de agosto (sexta-feira) em razão da realização dos Jogos Olímpicos 2016 no Rio de Janeiro. A Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e a sala do empreendedor funcionarão normalmente, das 8h30 às 17h, assim como os serviços essenciais, como Defesa Civil, coleta de lixo e as unidades de saúde 24h (PAM Meriti e de Éden). Nas demais repartições públicas não haverá expediente.
Janot quer Bernardo
em cana de novo
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) na terça-feira (2) contra a decisão do ministro Dias Toffoli de mandar soltar o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, preso em junho na Operação Custo Brasil. A operação investiga o pagamento de propinas no valor de R$ 102 milhões para funcionários públicos e agentes políticos, entre eles o próprio Paulo Bernardo. Para Janot, caso a decisão de Toffoli não seja reconsiderada, o STF deve reformar a decisão para manter a prisão do ex-ministro.
Janot quer Bernardo
em cana de novo (2)
Para a Procuradoria Geral da República, a decisão de Toffoli “violou o devido processo legal, por ter indevidamente antecipado a liminar do habeas corpus contra o ato da Justiça de 1º grau, relembrando um caso recente do próprio ministro, similar ao de Paulo Bernardo, e para o qual não foi concedida a liberdade”. O procurador-geral argumenta que Toffoli reconheceu expressamente o descabimento da reclamação de Paulo Bernardo, mas, ainda assim, decidiu pela libertação.
Janot quer Bernardo
em cana de novo (3)
Janot lembra ainda que Toffoli determinou a separação do inquérito, do qual é relator, em relação a todos que não possuem foro, caso de Paulo Bernardo. “Não custa repisar que o caso originário teve seu trâmite determinado pelo STF por sua composição plenária ao entender que a cisão era necessária. Portanto, o juízo natural a apurar as condutas dos não-detentores de prerrogativa de função é o juízo de primeiro grau que ordenou, fundamentadamente, além de outras providências, as prisões cautelares”, sustenta.
