Bola Cheia
A população meritiense conta com uma nova plataforma para alerta sobre possíveis deslizamentos de encostas: o SMS. A Secretaria de Estado de Defesa Civil disponibilizou através do Centro de Monitoramento de Desastres Naturais (CEMADEN/RJ) um canal de envio de mensagens para ser utilizado pelos municípios e a Defesa Civil de Meriti já adotou o sistema.
Bola Murcha
As ‘cortadas’ executadas pelas vans lotadas de passageiros na Avenida Abílio Augusto Távora (antiga Estrada de Madureira) tem preocupado muita gente. Atualmente, a via não recebe a fiscalização devida e os pilotos abusam. Os momentos mais perigosos para pedestres e motoristas de veículos de pequeno porte são os congestionamentos próximos à UNIG no início da noite.
TCU rejeita contas de Dilma em 2015
O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou ontem, por unanimidade, que o Congresso Nacional rejeite as contas de 2015 da ex-presidente Dilma Rousseff, a exemplo do que ocorreu em relação ao ano anterior e que levou ao impeachment da petista. O parecer do ministro José Múcio Monteiro, relator do processo que analisa as contas de 2015 do governo federal, apontou 12 irregularidades nas contas do ano passado da ex-presidente. Sete delas se referem às chamadas pedaladas fiscais. Dez foram aprovadas pelos demais ministros. As outras duas foram transformadas em recomendações.
Essas manobras foram atrasos no repasse de recursos para bancos públicos bancarem obrigações do governo com programas sociais e empréstimos subsidiados. Com isso, os saldos das contas desses programas ficaram negativos nas instituições, que tiveram que cobrir os gastos com o dinheiro depositado pelos correntistas. Para o TCU, os atrasos configuraram empréstimos ilegais entre os bancos e seu controlador, a União, porque não foram autorizados pelo Legislativo. Citando as pedaladas, o relator afirmou ser preciso “impor limites à tentação dos governantes de expandir gastos públicos” por vias não autorizadas, como o uso dos bancos públicos.
O TCU entendeu que em 2015 essas manobras ocorreram não só no Banco do Brasil, mas no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Também concluiu por falhas na regularização do estoque das operações de 2014. Além disso, indicou que o Banco Central maquiou o resultado fiscal do País, pois os passivos junto aos bancos não foram registrados nas estatísticas da dívida pública. Para o ministro, ao abusar da abertura de créditos suplementares ao longo de 2015, o governo federal se valeu de atos “que afetaram os princípios da transparência” e “dificultaram a atuação dos órgãos de controle”, como o Congresso Nacional. “A banalização do uso de MPs [medidas provisórias] pelo governo camuflou as despesas e dificultou o controle”, disse José Múcio. Segundo ele, ao examinar os fatos e atos realizados em 2015, o TCU procura “resgatar a dignidade da questão orçamentária no país”.
Dia da Criança na
Cruz Vermelha
Cruz Vermelha Brasileira vai comemorar o Dia das Crianças com várias atividades na sede, Quinta da Boa Vista e abrigos. Voluntários vão distribuir brinquedos e jogos pedagógicos pela primeira vez para crianças refugiadas, no dia 11 de outubro, das 13h às 16h30, na Praça da Cruz Vermelha, 10, Centro do Rio. “Foram muitos dias arrecadando brinquedos, mas agora podemos respirar aliviados e parar para fazer a triagem e embalagens”, diz Cléber Andrade, coordenador do Departamento de Juventude da CVB-RJ.
Dia da Criança na
Cruz Vermelha (2)
Além dos brinquedos, os integrantes do Departamento de Juventude e seus voluntários vão se revezar com dinâmicas, brincadeiras e atividades de leitura e desenhos. Quem quiser fazer doações na hora também pode comparecer. Na Quinta da Boa Vista, a festa será dia 12 de outubro. Há vinte anos a Cruz Vermelha realiza a festividade em abrigos e na Quinta começou há seis.
STJ livra Tião Viana
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) arquivou ontem (5) inquérito aberto no âmbito da Operação Lava Jato que apurava o envolvimento do governador do Acre, Tião Viana, em crimes contra a administração pública e lavagem de ativos. O arquivamento foi solicitado pelo Ministério Público Federal (MPF) devido à falta de provas contra o governador.
Troca de sexo
A cirurgia para redesignação sexual, popularmente conhecida como mudança de sexo, não deve ser exigida para o nome no registro civil ser alterado. O entendimento foi reiterado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, em decisão na terça-feira (4) sobre pedido de liminar da Defensoria Pública da União (DPU) que afirma que juízes e cartórios têm condicionando a alteração do registro civil à realização da cirurgia.
Troca de sexo (2)
Na decisão, Noronha determina que as corregedorias dos tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal e os cartórios têm até 15 dias para informar se a não exigência da cirurgia já foi regulamentada. Além disso, questiona se está havendo problemas com a medida, como argumenta a Defensoria Pública da União.
Apesar de confirmar decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Noronha negou pedido da DPU para que o órgão emita orientação a todos os cartórios do país para fazer a mudança de nome e sexo de travestis e transexuais nos registros civis sem decisão judicial.
Para finalizar
A estudante de jornalismo e ativista, Bárbara Reis, iniciou, neste ano, processo judicial para adequação dos seus documentos. Para ela, a mudança de nome facilita a vida de uma transexual, cercada por preconceitos e desafios no cotidiano. “Eu acho importantíssima essa decisão, pois tira a pessoa de um genital. Existe um processo de genitalização do ser e quando se foge desse padrão é um ser anormal, bizarro. As pessoas acabam reduzindo a pessoa trans em uma cirurgia em um genital”, disse.
