Bola Cheia
A Prefeitura de Queimados recebeu na manhã de quarta-feira (7), durante cerimônia realizada no Centro Integrado de Comando e Controle, 25 aparelhos de radiotransmissor adquiridos e utilizados durante os Jogos Rio 2016. Os equipamentos foram doados pela Secretaria de Estado de Segurança. Reforço na comunicação em ações de segurança. #Boa!!!
Bola Murcha
“Na terça-feira, dia 6, embarquei no ônibus Praça do Batuta, em frente ao Guanabara, e levei 1h10min para chegar ao ponto frontal à Igreja de Nova Vida, perto do Top Shopping. O ônibus saiu de lá às 18h23, mas o engarrafamento não deixou ele andar de jeito nenhum”, conta o encanador, José Hipólito, 40, morador de Comendador Soares. #TáFeiaACoisaAutoridade.
Quantidade mínima para porte de drogas
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann (foto), pediu na quinta (8) à ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que coloque em pauta o processo que trata da descriminalização de usuários de drogas, para que a Corte possa estabelecer uma quantidade mínima para o porte de substâncias.
Para o ministro, é preciso um critério mais claro para diferenciar traficante de usuário. “Essa distinção precisa ter quantidade que separa um do outro, como a lei não traz essa quantidade, fica muito difuso, fica ao arbítrio de cada juiz, de cada corte, de cada vara estabelecer quem é usuário”, disse ele, após sair de um encontro com Cármen Lúcia na manhã de ontem.
Segundo Jungmann, o ministro Alexandre de Moraes, com quem se encontra o processo, afirmou-lhe que deve liberar em breve seu voto, permitindo assim que o assunto possa voltar a ser apreciado pelo plenário. “Pedi que esse assunto possa ser pautado o mais rapidamente possível.”
O processo, um recurso especial com repercussão geral para todos os casos correlatos em tramitação na Justiça, coloca em discussão a constitucionalidade do artigo 28 da Lei das Drogas (11.343/2006), que prevê penas para quem “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo” drogas ilegais para consumo pessoal.
O assunto chegou a ser discutido em plenário, mas o julgamento encontra-se interrompido há mais de dois anos devido a um pedido de vista do ministro Teori Zavascki, antecessor de Moraes, que acabou herdando o processo. O placar atual é 3 votos a 0 a favor da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Votaram até agora pela descriminalização o relator, Gilmar Mendes, e os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, único a propor uma quantidade máxima de 25 gramas para o porte de maconha, especificamente. (ABr)
Pezão veta piso
de jornalistas
O governador Luiz Fernando Pezão vetou parcialmente o projeto de lei Nº 3.764/2018, que institui pisos salariais no âmbito do Estado do Rio de Janeiro a diversas categoriais funcionais. Um dos vetos recaiu sobre os jornalistas, incluídos no projeto através de emenda do deputado estadual Waldeck Carneiro, que teriam o piso da Faixa Salarial 6 (R$ 3.044,78).
Valor é “alto”
No texto publicado hoje (08/03) no Diário Oficial do Estado (DOE), o Poder Executivo justifica a supressão da categoria de jornalistas da seguinte forma: “…no que se refere ao inciso VI do artigo 1°, que prevê a categoria “jornalista” devemos considerar que a faixa salarial estabelecida acarretaria valores demasiadamente altos para serem suportados por grande parte dos jornais que os empregam, especialmente aqueles de pequeno porte e que funcionam no interior do Estado. Com efeito, o piso que se pretende definir está acima dos valores pagos no mercado, e acabaria por gerar desemprego e informalidade, o que não é, por certo, e pelo contrário, o escopo de uma lei dessa natureza”.
Agora, é com
os deputados
O PL Nº 3.764/2018, vetado parcialmente, voltará à ALERJ para que o veto seja derrubado ou mantido pelos deputados. No plenário da Casa Legislativa, a votação deste PL recebeu parecer favorável de 39 parlamentares a favor da proposta. Se a maioria simples (36 votos) se mantiver, a ALERJ terá de promulgar a lei de acordo com o texto original enviado ao Poder Executivo, com a inclusão da categoria de jornalistas.
Plano Municipal de Cultura em Nova Iguaçu
O Plano Municipal de Cultura foi aprovado por unanimidade, na última terça-feira (6), em duas discussões, na Câmara de Nova Iguaçu. Com a aprovação da proposta, o poder público poderá atuar em regiões mais carentes de investimentos culturais e também oferecer novas diretrizes para duas vertentes importantes: o desenvolvimento audiovisual e a economia criativa. O documento contém metas de curto prazo, que devem ser cumpridas em três anos; de médio prazo, em cinco anos; e de longo prazo, em sete. Através dele, o município poderá acessar o Fundo Nacional de Cultura, dentre outras formas de captação de recursos.
MST invade parque
gráfico do ‘Globo’
Um grupo com cerca de 500 Integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST) invadiu o parque gráfico do jornal “O Globo”, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, na manhã da quinta-feira (8). Os manifestantes picharam paredes, vidros e móveis do local. Eles também tentaram atear fogo em um totem com o nome do jornal, que não chegou a ser danificado. A ação foi gravada e divulgada nas redes sociais do grupo.
Mulheres à frente
De acordo com o MST, participaram mulheres do Levante Popular da Juventude, do Movimento dos Atingidos por Barragens e do Movimento dos Pequenos Agricultores, além de moradoras de comunidades da cidade. A ação faz parte da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra, que tem por lema a frase de Rosa Luxemburgo “Quem não se movimenta, não sente as correntes que a prendem”. Não houve confronto. Meia hora depois da invasão, o grupo deixou o local.
Entidades
repudiam
Em nota conjunta, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), a Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e Associação Nacional de Jornais (ANJ) repudiam com veemência a invasão promovida pelo MST ao parque gráfico. “É inadmissível que um grupo, que se diz defensor de causas sociais, ameace e ataque profissionais e meios de comunicação que cumprem a missão de informar a sociedade sobre assuntos de interesse público. Atos criminosos como este são próprios de grupos extremistas, incapazes de conviver em ambiente democrático, e não pautarão os veículos de comunicação brasileiros”, diz um trecho do comunicado.
