Bola Cheia
Uma das mais importantes feiras da Baixada, a que acontece todos os domingos no centro de Duque de Caxias, será tombada pela Prefeitura, através da secretaria de Cultura e Turismo, nesta segunda-feira (16), às 18 horas, em solenidade no Clube dos Quinhentos. Durante o evento será homenageado o comerciante mais antigo em atividade, José Inácio Ribeiro Filho. Boa!
Bola Murcha
Alô, setor de iluminação pública! Trechos escuros nos acessos à Via Light, animam a rapaziada que gosta de ‘meter o ferro’ na cara de trabalhador para roubar. Depois de certas horas, as pessoas que precisam transitar pela via, por motivos diversos, ‘andam quase correndo’ por medo dos assaltos que ocorrem cotidianamente.
Câmara analisa mudança do
vencimento do FGTS
A Câmara dos Deputados analisa o projeto de lei 3348/2015, do deputado Aureo (Solidariedade-RJ), que altera a data do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Atualmente o recolhimento é realizado até o dia 7 do mês seguinte àquele em que a remuneração foi paga, creditada ou se tornou devida ao trabalhador. Com a proposta, o pagamento seria no dia 20 de cada mês.
Para o parlamentar carioca, a alteração na data do vencimento seria uma forma de amenizar as contas dos pequenos negócios, responsáveis por empregar mais de 50% da mão de obra formal do país. “A carga tributária brasileira sobre as empresas é enorme e, em tempos de recessão, o pequeno e médio empresário precisa de maior apoio. A atual data de depósito do FGTS é bastante prejudicial por ocorrer próximo ao pagamento da folha de salários e de outras obrigações comerciais”, explica Aureo.
Com a fixação do prazo de recolhimento para o dia 20 de cada mês, a vida das empresas é facilitada ao afastar a data de quitação da contribuição das demais obrigações, permitindo melhora na distribuição do fluxo de caixa, além de unificar a data de pagamento com a das contribuições previdenciárias.
O Projeto tramitará nas Comissões de Trabalho, de Administração e Serviços Públicos; Comissão de Finanças e Tributação; Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Renan vai engavetar
Deu na coluna Esplanada, assinada por Leandro Mazzini: “Deve durar pouco a comemoração das bancadas da bala, conservadora e evangélica na aprovação da redução da maioridade penal (feita em dois turnos na Câmara) e no iminente enterro do Estatuto do Desarmamento, em análise na Câmara. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende barrar na pauta do plenário da Casa Alta a PEC 115/2015 (a original 171/93), que trata da maioridade, e o PL 3722/12 (na Câmara), que flexibiliza compra e o porte de armas”.
Renan vai engavetar (2)
“Renan está fechado com a presidente Dilma, e atende pedido do Planalto – o Governo é declaradamente contra os dois projetos. O objetivo é engavetar as propostas por anos, enquanto as bancadas e o Governo no Senado estiverem afinadas. A redução da maioridade para 16 anos aprovada na Câmara vale para crime hediondo, homicídio doloso e lesão com morte. O atual projeto no Senado tramita na CCJ sob relatoria do senador Ricardo Ferraço. O 3722, na pauta da Câmara e que deve chegar ao Senado ainda este ano, reduz de 25 para 21 anos permissão para compra de armas e amplia o porte de 3 para 10 anos”.
Governo desemprega
O Ministério da Agricultura segue com a “limpeza” no quadro de funcionários que herdou do Ministério da Pesca, extinto na reforma ministerial do governo federal. Apenas ontem 36 funcionários foram exonerados. A maioria ocupava altos cargos de confiança. Dezenas de demissões já foram feitas e têm ocorrido de maneira parcelada, com desligamentos diários – o objetivo é cortar 70% dos cargos comissionados. A ministra Kátia Abreu promete mais vassourada, segundo assessores.
Trabalho infantil aumenta, diz IBGE
A Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2014, divulgada ontem mostra que houve aumento, em um ano, de 48 mil crianças de cinco a 13 anos em situação de trabalho infantil no Brasil. Isso quer dizer que, entre 2013 e 2014, a cada mês, 4.000 crianças começaram a trabalhar. Na série histórica, é possível observar que é a primeira vez que houve aumento do número de crianças de cinco a 13 ocupadas, em vez de redução, desde 2006. No total, em 2014, o IBGE verificou que 554 mil crianças de cinco a 13 anos estavam trabalhando no país. Já em 2013, 506 mil crianças estavam em situação de trabalho infantil. As maiores taxas de ocupação para crianças dessa idade foram observadas nas regiões Nordeste (3,7%) e Norte (3%), respectivamente.
Palestra sobre
imposto de renda
Numa parceria firmada pelo Conselho Regional de Contabilidade-RJ e a Receita Federal do Brasil (RFB), nesta segunda-feira (16), vai acontecer palestra gratuita com o tema, ‘Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física – Situações Especiais’, que será proferida pelo Auditor da Receita Federal, Leônidas Quaresma, que atua no órgão há mais de 30 anos, e é considerado um dos maiores especialistas em imposto de renda no país. O mediador será o delegado do CRC (Nova Iguaçu e regiões), Jorge Miguel de Moura. “Este evento é imperdível para profissionais e iniciantes da área”, resume Jorge Miguel.
Palestra sobre
imposto de renda (2)
O evento que terá também cunho solidário, será realizado no auditório da Delegacia da Receita Federal em Nova Iguaçu – Rua Doutor Athaíde Pimenta de Moraes, n° 220, 2º andar, Centro, de 9h às 13h. Serão arrecadadas latas de leite em pó para distribuição em instituições de caridade. Poderão participar profissionais e estudantes da área contábil, além de empreendedores e demais interessados em adquirir conhecimento sobre o assunto.
Palestra sobre
imposto de renda (3)
Entre os tópicos que serão abordados durante a palestra estão, ‘como declarar rendimentos de profissionais autônimos’, ‘como tratar rendimentos de residentes no exterior com receitas no Brasil, e ‘principais diferenças entre VGBL e PGBL’, entre outros. As inscrições gratuitas devem ser realizadas no site do CRC-RJ através do link: http://webserver.crcrj.org.br/_eventos/form-inscricao.asp?id_evento=489
