Bola Cheia
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou na última semana um ranking dos municípios do Estado do Rio de Janeiro que melhor se adequaram aos parâmetros do Portal da Transparência. De acordo com o ranking, Japeri conquistou a 9ª colocação entre os 92 municípios do Estado. “O nosso papel é fazer uma boa gestão na administração pública e prestar contas a população e ao MPF”, festejou o prefeito Timor.
Bola Murcha
A Prefeitura de Nova Iguaçu manda o seguinte: “Resposta sobre o ‘Bola Murcha’ de hoje (ontem, 16/06/06): essa linha não existe. Ela foi “nomeada” pelos moradores do local. Na verdade, ela é Pavuna/Praça do Batuta. Uma linha intermunicipal, sob a responsabilidade do Detro. Ela foi retirada por determinação da Justiça”. *Os moradores de Austin querem a volta da linha Nova Iguaçu-Praça do Batuta.
Mais 100 idosos ganham isenção de
IPTU em Nova iguaçu
Cem idosos, moradores de Nova Iguaçu, vão receber nesta sexta-feira (17) certificados de isenção de cobrança de IPTU. A entrega será realizada na Subsecretaria de Economia e Finanças. O documento precisa ser renovado de dois em dois anos para que o proprietário do imóvel não perca o direito previsto em lei municipal. Até o momento, o governo atual já concedeu 599 isenções aos idosos que cumpriram as exigências da legislação.
Segundo o secretário Luiz Carlos Mayhé, muitos processos de isenção tramitavam há anos na Prefeitura e raramente eram concluídos. Hoje, diz ele, a realidade é outra. “O prefeito Nelson Bornier decidiu criar um setor específico de isenção e imunidades para melhor atender aos idosos. Podemos dizer que a emissão do certificado de isenção agora ficou muito mais rápida”, informa Mayhé.
Para ter direito a isenção, que é intransferível, é necessário cumprir os seguintes requisitos: ter mais de 60 anos, ter apenas um imóvel no município e morar nele, além de não possuir débitos e ter renda de até dois salários mínimos (atualmente R$ 880,00).
Corredor Cultural
Hoje, amanhã e domingo, na Praça Castelo Branco, Centro de Paracambi, acontecerá a volta do Corredor Cultural onde artistas locais e convidados expõem seus quadros, trabalhos manuais e gastronomia e ainda pela participação maciça de bandas da região. Nesta sexta-feira, o Ballet Municipal Canto do Curió, abre as festividades a partir das 18h. Ainda hoje, se apresentam as bandas Novo Stilo, Cria e Vibe do Samba.
Corredor Cultural (2)
Amanhã (18), a programação musical começa a partir das 21h com as bandas Amorred, Belonave, Silvertape e Revolt. No domingo (19), de manhã, o agito terá passeio de bicicleta por 20 quilômetros na cidade. As inscrições poderão ser feitas a partir das 7h na Praça Castelo Branco. Haverá também sorteio de duas bicicletas. Já a partir das 16h se apresentam Cia Faces e Palhaçaria com Chapeuzinho Vermelho e Mágico de Oz.
Corredor Cultural (3)
No domingo a noite será a vez das bandas Lacina da Escola de Música Villa Lobos, Aline Toliver, R. Vox, Adriano Romeiro e Pick se apresentarem. Nos intervalos o Dj Kaio Neves dará seu recado. “Os artesãos também estarão na Praça com os projetos ‘Paracambi Feito a Mão’ e ‘Paracambi Artesanal’, acompanhados da Gastronomia e o pessoal do Fórum de Economia Solidária. É uma festa tradicional e espero que aconteça como todos os anos, com muita alegria e tranquilidade”, diz o prefeito Tarciso Pessoa.
Vereadores Mirins de Duque de Caxias se reúnem
A Câmara Mirim se reuniu em plenário para realização da segunda sessão legislativa na tarde de quarta-feira, dia 8 deste mês, quando os vereadores apresentaram suas primeiras indicações e requerimentos.
Após execução do Hino Nacional, o presidente mirim Raphael Lacerda abriu a sessão e pediu ao vice-presidente mirim Paulo Daniel que lesse a Lei n° 8069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Em seguida, a vereadora mirim Leandra fez a leitura do expediente do dia, que contava com dez indicações e um requerimento. Entre as proposituras, havia indicações de revisão de iluminação pública, asfaltamento, retirada de lixo, pintura de escolas, desobstrução de esgoto, instalação de ventiladores em escolas e a implantação de um espaço cultural com aulas de balé e ginástica para terceira idade.
PP burla lei
A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) propôs representação com pedido de liminar para interromper propaganda partidária irregular do Partido Progressista (PP/RJ) por promoção pessoal do prefeito Eduardo Paes (PMDB). A PRE/RJ queria que fosse suspensa a veiculações agendada para o dias 15 (quarta passada) e a de hoje (17). Segundo o apurado pela PRE/RJ, nas inserções transmitidas no dia 10/06, o PP enaltece a gestão de Eduardo Paes à frente da Prefeitura do Rio de forma clara, em detrimento da divulgação de sua própria proposta política.
PP burla lei (2)
Segundo a Justiça Eleitoral, a conduta desvirtua o que é proposto pela legislação (Lei 9096/95, art. 45). “A propaganda foi elaborada com o intuito de demonstrar a participação do PP no governo do PMDB, incorrendo em promoção pessoal de mandatário filiado a outro partido”, esclarece o procurador regional eleitoral Sidney Madruga. As inserções indicam que PP e PMDB decidiram atuar coligados durante o período de propaganda partidária, o que também é vetado por lei.
PP burla lei (3)
Os partidos só poderão decidir e oficializar sobre atuações coligadas entre os dias 20/07 e 05/08 (art 8 da Lei 9.504/97 e Lei 13.165/15). Na representação, a Procuradoria pede que seja cassado, no próximo semestre, o tempo equivalente a cinco vezes o tempo de inserção irregular realizada. Outros dois partidos respondem a representações por usar a propaganda partidária para promover Eduardo Paes: o PDT e o próprio PMDB, ao qual ele é filiado.
