Bola Cheia
A prefeitura de Duque de Caxias está construindo no bairro Parque Lafaiete, uma área de lazer que atende às expectativas dos moradores. Ocupando 3,5 mil metros quadrados o espaço que já abrigou a garagem de uma empresa de ônibus, está sendo transformado em praça com vários equipamentos para atender crianças, adultos e idosos. Muito bom!
Bola Murcha
Enquanto Caxias cria espaços de lazer, ex-praças em Nova Iguaçu não são nem sombra de seus projetos originais. É só dar uma passadinha na João Píres, no centro de Comendador Soares. Dá pena ver a imagem atual da praça, transformada em tudo, menos espaço de lazer para os moradores. O ex-presidente do Vasquinho deve estar se revirando no túmulo.
Lula reclama de Sérgio Moro
Ontem, os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolaram perante o Supremo Tribunal Federal, petição rebatendo o parecer apresentado em 09/08/2016 pelo Procurador Geral da República nos autos da Reclamação nº 24.619, em que figura como reclamado o Juízo da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba.
Na reclamação, Lula pede ao STF que reconheça que o juiz da Lava Jato usurpou a competência da Corte ao fazer juízos de valor sobre conversas telefônicas interceptadas envolvendo o ex-Presidente e autoridades com prerrogativa de foro, como Senadores da República e Deputados Federais. Esses juízos de valor ocorreram em 3 oportunidades: (I) ao encaminhar informações ao STF em 29/03/2016 formulando 12 acusações contra Lula com base nas conversas interceptadas; (II) ao autorizar o levantamento do sigilo das conversas interceptadas – conduta que a lei define como crime; (III) ao proferir nova decisão em 24/06/2016 autorizando investigações baseadas nessas conversas telefônicas.
O Procurador Geral da República defendeu em seu parecer que as conversas interceptadas deveriam ser devolvidas ao Juiz da Lava Jato, com exceção daquela envolvendo o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff que fora anulada pelo STF na Reclamação 23.457.
Na manifestação apresentada hoje, os advogados de Lula questionam o fato de o Procurador Geral da República não ter tomado, até o momento, qualquer providência em relação ao levantamento do sigilo das conversas telefônicas interceptadas, diante da “ilicitude típica” da conduta: “(…) reina silêncio absoluto de parte do titular da persecução penal pública sobre uma das maiores violências jurídicas já perpetradas nos pretórios do País, que foi a conduta deliberada levantar o sigilo que a lei impõe, de forma hialina — e sem permitir qualquer interpretação em sentido diverso — em relação a conversas telefônicas interceptadas. Tal conduta, à evidência, não tinha qualquer relação com o processo judicial em que fora deferida a interceptação telefônica, mas, sim, o claro objetivo de fomentar protestos políticos”.
Também afirmam que “a violência jurídica alcançou até mesmo conversas telefônicas entre o Reclamante e seus advogados. Vale dizer, além de o juiz de primeiro grau estar monitorando a defesa técnica do Reclamante — aniquilando o devido processo legal e as garantias fundamentais —, foi mais além, dando publicidade ao teor das conversações mantidas entre advogado e cliente, ocorrência que não tem precedentes no Brasil e, provavelmente, no mundo civilizado”.
Lula reclama… (2)
Na manifestação os advogados do petista também demonstram que, ao julgar a Reclamação 23.457, o STF apenas apreciou a conversa telefônica mantida entre Lula e Dilma no dia 16/03/2016, que foi anulada. Na ocasião, o Ministro Teori Zavascki deixou claro que “Não se está fazendo juízo de valor, nem positivo nem negativo, sobre o restante do conteúdo interceptado”. Por isso, os advogados defendem que o juiz da Lava Jato também usurpou a competência do STF ao fazer juízos de valor sobre as demais conversas interceptadas, e que isso precisa ser reconhecido pela Corte na nova reclamação proposta.
Lula reclama… (3)
O Ministro Ricardo Lewandowski, durante o recesso, deferiu em parte a liminar requerida na ação “para determinar que permaneçam em autos apartados, cobertos pelo devido sigilo, o conteúdo das gravações realizadas no processo 5006205-98.2016.4.04.7000, envolvendo autoridades com prerrogativa de foro, até que o Ministro Teori Zavascki, juiz natural desta Reclamação”.
Lula reclama… (4)
Os advogados de Lula pedem ao Ministro Teori Zavascki “a manutenção da liminar deferida pelo Eminente Ministro RICARDO LEWANDOWSKI e, ainda, a ampliação do seu objeto, conforme pedido específico formulado na petição inicial”, de forma que os autos com as conversas interceptadas sejam avocados pelo STF, diante da manifesta incompetência da primeira instância para fazer qualquer juízo de valor sobre o material. O documento está disponível em www.abemdaverdade.com.br
Assinam, Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira – Advogados.
Será que isso só acontece em Brasília?
Uma servidora da Câmara dos Deputados foi flagrada batendo o ponto e indo embora, na manhã de terça-feira (16). Muito à vontade, vestindo trajes de ginástica, a moça entrou pelo Anexo II, bateu o ponto e foi embora sem cerimônia. O flagrante foi de outra servidora, que viu a moça chegando. Ela conseguiu identificar no crachá que se trata de uma funcionária de Cargo de Natureza Especial (CNE), mas não conseguiu ler o nome. Segundo a assessoria de imprensa da Casa, o controle da “jornada diária de trabalho” é de responsabilidade do chefe imediato, supervisionado pela autoridade imediatamente superior. (Fonte: Diário do Poder).
Em Meriti
A Prefeitura de São João de Meriti, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Ambiente e Defesa Civil, entrega à população, nesta sexta-feira (19) e na próxima segunda (22), dois espaços públicos completamente revitalizados e reformados. Amanhã, o prefeito Sandro Matos, acompanhado de diversas autoridades públicas, reinaugura a Vila Olímpica do Grande Rio. A unidade passou por transformação, recebendo pintura geral, reforma dos banheiros e do alambrado, que agora passa a contar com telas.
Em Meriti (2)
Além disso, o gramado e a iluminação foram revitalizados, uma área com churrasqueira foi criada e novos aparelhos de ginástica e brinquedos instalados.
Na segunda-feira, a prefeitura inaugura a Praça Moacir Sabino Barros Lopes, ao lado da Igreja de Nossa Senhora das Graças, em Agostinho Porto. Os moradores, que há tempos sonhavam com a revitalização do espaço, contarão com mais uma opção de lazer na região. Os eventos começarão às 17 horas.
Para finalizar…
Fora o aspecto político das ações, coincidindo com o processo eleitoral, toda vez que um governo revitaliza espaços públicos de lazer e esporte as comunidades beneficiadas ganham bastante. Idosos, crianças e jovens em formação passam a ter opções de ocupar a mente com atividades diversas. Que venham outras inaugurações dessa linha!
