Bola Cheia
“Ficou muito bom! Esta é a Estrada de Madureira que a gente queria ver, asfaltadinha, sem buracos”, disse a professora aposentada Damiana Cerqueira, 69, moradora nas proximidades da Universidade Iguaçu. A recuperação da via que liga o centro de Nova Iguaçu ao KM-32, feita pelo DER-RJ, já ultrapassou a área frontal à UNIG. Palmas!
Bola Murcha
O atropelamento do ciclista no centro de Comendador Soares por um ônibus da Viação Vila Rica em alta velocidade ‘acendeu a luz amarela’ no lugar. Pedestres e ciclistas estão mais atentos. O acidente aconteceu na quinta (17), por volta das 14h10, em frente à Casa Amazonas. O senhor foi levado do local pela ambulância do Corpo de Bombeiros, entre a vida e a morte. Tenso.
Recesso do STF ‘salva’ Eduardo Cunha
até fevereiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou na manhã de quinta-feira (17) que o pedido de afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), só será analisado em fevereiro de 2016. A Corte entrou em recesso na sexta-feira (18) e, ‘por falta de tempo hábil’, não será possível que uma decisão seja proferida antes do retorno dos trabalhos. O pedido de afastamento, protocolado pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot na tarde da quarta-feira, tem mais de 200 páginas. Responsável pela análise, o ministro Teori Zavascki teria não só se analisar as 11 alegações da Procuradoria (PGR), mas também levar a discussão ao plenário, em debate com os demais ministros.
De acordo com Janot, Cunha, na foto com o aliado, Paulinho da Força, vem utilizando de seu cargo na Câmara para “interesse próprio e fins ilícitos”. “A medida é necessária para garantir a ordem pública, a regularidade de procedimentos criminais em curso perante o STF e a normalidade das apurações submetidas ao Conselho de Ética”, informou o procurador-geral da República. Em sua defesa, o presidente da Câmara disse que tudo não passa de uma tentativa de “desviar o foco” do Palácio do Planalto.
“É mais uma retaliação à deflagração do impeachment. No momento em que está tendo uma decisão do Supremo confirmando os atos que foram praticados aqui, aí tenta-se criar mais uma cortina de fumaça, mais um fato político para talvez tentar dividir ou atrapalhar a mídia do dia”, afirmou Cunha, antes do resultado do julgamento de quarta no Supremo.
Trabalhar no recesso?
Não mesmo!
Com a votação concluída de toda a pauta do ajuste fiscal, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Orçamento Geral da União para 2016, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL) descartou ontem a necessidade de convocação de deputados e senadores durante o recesso parlamentar. Renan avalia que o Congresso já fez a sua parte e, com a pauta limpa, não há justificativa para os parlamentares trabalharem no recesso.
Trabalhar no recesso?
Não mesmo! (2)
“Qualquer iniciativa que tiver que ser tomada, diferente da realização do recesso, precisa ser combinada com todos os partidos, senão será uma convocação que não vai funcionar. A pior coisa que pode acontecer é o Congresso ser convocado no recesso e não ter aqui uma maciça presença dos deputados e senadores e não ter uma pauta efetiva, urgente, que justifique a necessidade da convocação”, disse.
Trabalhar no recesso?
Não mesmo! (3)
Esse é, também, o entendimento do líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). Para ele, como a pauta principal foi esgotada e como a decisão sobre o afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara, pedido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ficou para fevereiro, no Supremo Tribunal Federal, a avaliação é que não seria interessante reunir o Congresso, principalmente para tratar o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, no recesso, com Cunha ainda na cadeira de presidente da Câmara.
Na Câmara, o líder do Democratas, Mendonça Filho (PE) que já era contra a interrupção do recesso, disse que, entre os parlamentares, este é um assunto morto.
MPF cobra repasses
na Saúde
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública para impedir o contingenciamento pela União de verbas destinadas às ações e serviços públicos de saúde no Estado do Rio de Janeiro e garantir a imediata transferência, para o Fundo Estadual e Fundos Municipais de Saúde deste Estado, dos recursos financeiros necessários para assegurar o investimento obrigatório em ações e serviços públicos de saúde, conforme previsto pela Constituição da República.
MPF cobra repasses
na Saúde (2)
A implantação e execução de políticas públicas de saúde vêm sendo acompanhadas em vários inquéritos civis em trâmite na Procuradoria da República no Rio de Janeiro e também na Procuradoria da República no Município de Petrópolis. Consultas realizadas no site do Fundo Nacional de Saúde (FNS), que disponibiliza informações acerca de todos os repasses realizados pelo ente federal aos fundos estaduais e municipais, indicaram a ausência de repasse de verbas federais destinadas ao financiamento das ações e serviços de saúde, em especial, nos blocos de financiamento da atenção básica e da atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar no mês de dezembro de 2015.
MPF cobra repasses
na Saúde (3)
O MPF entende que se tratando de serviço essencial com a garantia de financiamento protegido por lei, inviável permitir que a União, sob justificativa de contingenciamento de recursos e suposto corte de “despesas discricionárias” descumpra sua responsabilidade de contribuir para o custeio das ações de saúde, colocando em risco o adequado funcionamento dos serviços relevantes envolvidos pelo ente estadual e em todos os Municípios do Estado do Rio de Janeiro.
