Visão Geral – 21/12

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Bola Cheia

A reforma da previdência vem ganhando destaque nacional. Aproveitando o gancho, o município de Queimados, através do seu Instituto de Previdência dos Servidores Públicos, realizou a “Tarde do Saber”, um encontro de discussão sobre este e outros temas previdenciários. O evento aconteceu na última segunda-feira (19), na sala de convenções do Premier Flat.

 

Bola Murcha

A falta de segurança é rotina nas cidades brasileiras, mas, no bairro Miguel Couto, em Nova Iguaçu, a coisa está passando dos limites. Nesta semana do Natal, a vagabundagem resolveu agir também à luz do dia. Se não saem à noite com medo de serem assaltados, moradores evitam andar de bobeira em ruas desertas, mesmo nos dias ensolarados.

 

Defesa Civil promove café da manhã
e homenageia funcionários e imprensa

A Prefeitura de Nova Iguaçu, através da Secretaria de Defesa Civil e Ordem Pública realizou na segunda-feira (19) um café da manhã que marcou o encerramento do ciclo de quatro anos da pasta no governo de Nelson Bornier. A cerimônia foi realizada no Centro Social São Vicente (antigo Patronato), que fica na Praça Santos Dumont. Na apresentação do evento esteve o cerimonialista da prefeitura Claudio Moura.
O secretário Luiz Antunes homenageou com diplomas de ‘Honra ao Mérito’ os funcionários da sua pasta e de ‘Gratidão e Parceria’, às diversas pessoas
e entidades que contribuíram direta ou indiretamente com seu trabalho na secretaria. Na ocasião, os funcionários da SEMDCORP fizeram uma surpresa ao secretário Antunes: entregaram a ele o certificado de gratidão em forma de reconhecimento a seu trabalho e apoio aos servidores municipais da pasta.
A marca Jornal de Hoje, representada pelo repórter fotográfico Ivan Teixeira, também foi lembrada. Na foto os jornalistas homenageados durante o evento no ex-Patronato São Vicente.

 

Juninho tem apoio
de Rogério Lisboa

Favorito para presidir a Câmara de Vereadores de Nova Iguaçu, o ‘Nelsista’ Juninho do Pneu (PMDB) goza de muito prestígio junto ao prefeito eleito e diplomado, Rogério Lisboa (PR). Segundo uma fonte ligada ao ‘do Pneu’, ambos são amigos pessoais de longa data. Outro que dá força para Juninho ser presidente é o deputado estadual, Luiz Martins, do PDT. Sonham também com a cadeira, Fabinho Maringá, Fernandinho Moquetá, Renato do Mercado e o atual titular, Maurício Morais. O poder inebria, já dizia o poeta.

 

Firjan/CNI entram
com ação no STF

A pedido do Sistema FIRJAN, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) ajuizou na última segunda-feira, dia 19, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Estadual nº 7.428/16. A norma, sancionada em agosto, determina que as empresas fluminenses recolham 10% dos incentivos fiscais em um Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF).

 

Firjan/CNI entram
com ação no STF (2)

De acordo com o Sistema FIRJAN, por ser uma entidade de âmbito nacional, apenas a CNI pode levar a questão ao STF. Ainda não há previsão para apreciação do pedido liminar. Para a Federação das Indústrias, o fundo é inconstitucional e, por isso, também ingressou com mandados de segurança junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que concedeu liminares suspendendo os efeitos da lei para associados ao Centro Industrial do Rio de Janeiro (CIRJ) e a 11 sindicatos.

 

Doações a candidatos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou suspeitas de irregularidades em 41,8% do total de doações feitas por pessoas físicas a candidatos nas eleições municipais de outubro deste ano. De acordo com levantamento divulgado na segunda (19) pelo tribunal, houve indícios de irregularidades em aproximadamente 403 mil das 965 mil doações. O levantamento foi feito por uma força-tarefa criada pelo TSE para intensificar a apuração das prestações de contas dos candidatos.

 

Até desempregado
doou. Incrível!

Por meio do cruzamento de dados com a ajuda de técnicos da Receita Federal, foram identificadas doações de pessoas que recebem benefícios do Bolsa Família e doadores desempregados. Neste ano, passou a vigorar nova regra, instituída pela Reforma Eleitoral aprovada em 2015, na qual os partidos e candidatos são obrigados a enviar à Justiça Eleitoral dados sobre arrecadação e despesas de campanha a cada 72 horas. A nova lei proibiu as doações de empresas e foram permitidas somente doações por pessoas físicas, limitadas a 10% do rendimento do ano anterior.

 

Para finalizar…

O TSE certamente está diante de uma situação inusitada. Como é praxe na maioria das ações entre os brasileiros para escapar de punições, o ‘jeitinho’, dessa vez, saiu pela culatra. Beneficiário do Programa Bolsa Família, que quase nada recebe, doar para campanha política, é uma burla ‘mal dada’. Pior ainda é um sujeito desempregado declarar que deu alguns milhares de reais para ajudar a campanha de um amigo. Pode isso, ministro Gilmar Mendes?!

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