Bola Cheia
Tem dia que não é fácil achar uma ‘bola cheia’, tal a avalanche de notícias ruins geradas pelas ‘novas prefeituras’. Uma que quase passou despercebida, foi a ida da ex-titular da área social no Governo Nelson Bornier para o time do novo chefe da Prefeitura de Mesquita, Jorge Miranda. O tucano teve olhos de águia e içou a competente iguaçuana Cristina Quaresma.
Bola Murcha
Olha que os pedidos não foram poucos! Enfim, quem mora e principalmente precisa transitar nas proximidades da estação do trem de Austin, bairro de Nova Iguaçu, pode comemorar. Inúmeras ‘casas de marimbondos’ em árvores foram eliminadas pelos bombeiros do 4º GBM, a pedido da Defesa Civil. Como diz o velho ditado: “antes tarde do que nunca”.
Cármen Lúcia libera depoimentos na Lava Jato
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, autorizou na noite de segunda-feira (23), que os juízes auxiliares do gabinete do ministro Teori Zavascki prossigam os trabalhos.
Relator da Operação Lava Jato no STF, Teori morreu na semana passada. Ele foi uma das cinco vítimas da queda de um avião em Paraty-RJ. As causas do acidente ainda estão sendo investigadas. Os juízes, que estava, de plantão no recesso do Judiciário, junto com Teori, para finalizarem as delações premiadas da Lava Jato, tinham delegação do ministro para atuar no caso.
Cármen Lúcia tomou a decisão em razão de ela ser a plantonista do Supremo durante o recesso do Judiciário e diante da urgência do tema, uma vez que há delator preso.
Pelo menos dois delatores foram convocados e estarão completando, ainda esta semana, seus depoimentos. A presidente do Supremo ainda terá que decidir sobre quem será o ministro que assumirá a relatoria da operação na Corte e analisar pedidos de prisão, de abertura de inquérito ou de buscas envolvendo políticos, por exemplo.
>> OAB – O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, disse no domingo (22), que ‘a sociedade exige definição imediata sobre os rumos da principal investigação em curso no país, a Lava Jato’. Em nota pública, a OAB defende que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decida ‘desde já sobre a homologação ou não das delações’. Ele se refere às delações de 77 executivos e funcionários da Odebrecht que estavam sob o crivo do ministro Teori Zavascki. A OAB também considera que não faz sentido os ministros do Supremo só retornarem à Corte no fim do recesso.
Empresários apontam
problemas em NI
Lixo, calçadas e vias esburacadas, desordem urbana, insegurança, foram alguns dos problemas apontados por representantes da Câmara de Dirigentes Lojistas de Nova Iguaçu (CDL), da Associação Comercial e Industrial de Nova Iguaçu (ACINI), da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) e do Sindicato do Comércio Varejista de Nova Iguaçu (SINCOVANI), aos integrantes da área de indústria e comércio do Governo Rogério Lisboa, que promete revitalizar “o abandonado centro da Cidade”.
Somando com o
prefeito Lisboa
E o presidente da Câmara de Vereadores, resolveu arregaçar as mangas e entrar de cabeça nos problemas da Cidade. No dia de sua posse, o ex-Nelsista, Juninho do Pneu (PMDB), prometeu somar forças com o prefeito Rogério Lisboa (PR), contra tudo de ruim que vem acontecendo em Nova Iguaçu. Segundo sua assessoria, “buscar uma solução para a grave crise financeira da cidade e o pagamento dos salários atrasados dos ativos, inativos e aposentados”, são prioridades do rapaz. Pelo visto, ‘do Pneu’ conta com seus colegas da Casa do Povo nessa empreitada.
Intersecções
semaforizadas
A expressão é pouco usual, mas o significado, importante, principalmente quando após o roubo de sinais de trânsito, também conhecidos por semáforos, a prefeitura resolve agir. Foi o que aconteceu em Mesquita. A Secretaria de Transporte e Trânsito consertou três dos sete pontos que estavam sem funcionar desde dezembro – no cruzamento da Av. Presidente Costa e Silva com a Rua Adão e a Avenida Presidente Costa e Silva, em frente a estação do trem, no Centro, e na Praça de Edson Passos.
Prefeituras
em risco
As prefeituras precisam prestar contas dos gastos que a administração municipal teve com a área da Saúde, referentes ao 6º bimestre de 2016, até o dia 30 de janeiro de 2017, quando se encerra o exercício financeiro de 2016. Os dados devem ser fornecidos ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), por meio de um programa que pode ser baixado no site www.siops.datasus.gov.br.
Sem FPM
“Caso as prefeituras não cumpram o prazo estabelecido pela Lei Complementar 141/2012, a administração será penalizada com a suspensão do repasse de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e também do Imposto Sobre Propriedade Territorial Rural (ITR)”, alerta o professor e economista Walter Penninck Caetano, diretor da Conam – Consultoria em Administração Municipal.
Para finalizar…
O especialista diz também que, mesmo que o município faça a declaração dentro do prazo, a administração pode ainda ser penalizada se não tiver atingido 15% de aplicação de suas receitas de impostos e transferências municipais em ações e serviços públicos de saúde. “Nesse caso, pode haver redirecionamento dos recursos transferidos pela União como também a suspensão das transferências voluntárias”, completa Caetano.
