Bola Cheia
A Prefeitura de São João de Meriti inaugura na segunda-feira (29), a Escola Municipal José Luiz Viviani Gonçalves, no bairro Grande Rio. Essa é a 60ª unidade escolar totalmente reformada e ampliada pelo governo. A unidade conta com uma estrutura de quatro salas de aula, que irão atender cerca de 150 alunos da Educação Infantil.
Bola Murcha
Sobre o ‘Bola Murcha’ de ontem (25), a respeito de um bar barulhento e estacionamento irregular nas calçadas, em frente à sua sede, a CONIG manda dizer que “a Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana de Nova Iguaçu realiza operações no local desde a inauguração do estabelecimento e vai intensificar os trabalhos no próximo final de semana”.
Programão esportivo em Queimados
O final de semana vai ser agitado no município de Queimados com esporte para todos os gostos. Quem está com saudades das competições olímpicas vai poder saciar um pouquinho da falta com o Campeonato Estadual de Judô, que acontece nos dias 27 e 28 (sábado e domingo), no Ginásio Metodista, a partir das 9h. E aqueles que curtem esportes radicais têm um encontro marcado com o Trilhão do Vovô, que, em sua sexta edição, vai reunir apaixonados por motocicletas e trilhas para uma competição radical. O trilhão vai se concentrar na Praça dos Eucaliptos, a partir das 9h, no domingo (28). Os dois eventos fazem parte da programação anual da Secretaria de Esporte e Lazer, que busca reunir equipes da Baixada Fluminense para competir e inspirar amor ao esporte.
Mais Médicos
Os profissionais do Programa Mais Médicos poderão permanecer nos municípios por mais três anos. É o que diz o texto da Medida Provisória 723/2016 aprovada na quarta-feira (24) pelo Senado. A medida foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão 16/2016 e agora seguiu para sanção da Presidência da República.
“A manutenção do Programa está assegurada e não haverá interrupção dos serviços. As atividades continuam em andamento, bem como as reposições realizadas regularmente”, destaca o ministro da Saúde, Ricardo Barros.
Mais Médicos (2)
A MP também prorroga por igual período o visto temporário concedido aos médicos intercambistas estrangeiros inscritos no programa do Governo Federal. A apresentação da Medida Provisória foi proposta ao governo federal pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), pela Associação Brasileira de Municípios (ABM) e pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Mais Médicos (3)
De acordo com as entidades, muitas cidades dependem dos médicos intercambistas para manter os serviços básicos de saúde à população, sendo essencial a permanência dos médicos graduados fora do Brasil. Os gestores também consideram que os significativos resultados gerados pela atuação dos profissionais justificam a prorrogação do tempo de atuação.
Saúde libera R$ 5,5 milhões para Hospitais
Universitários Federais do Rio
O Ministério da Saúde liberou nesta semana R$ 5,5 milhões para os atendimentos realizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em cinco hospitais universitários federais de Niterói (RJ) e do Rio de Janeiro (RJ). Os recursos já estão disponíveis e podem ser utilizados para qualificação da assistência e aumento do acesso da população aos serviços oferecidos. O recurso federal foi liberado por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF). Desenvolvido desde 2010 em parceria com o Ministério da Educação e com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), o REHUF já possibilitou investimento de aproximadamente R$ 3,5 bilhões nos hospitais universitários, somente por parte do Ministério da Saúde. Com isso, as universidades mantenedoras desses estabelecimentos ganham maior capacidade orçamentária para estimular a oferta de ensino, pesquisa e atendimento de qualidade. Neste ano, incluindo os recursos liberados nesta semana, já foram repassados R$ 305 milhões de REHUF aos hospitais universitários federais.
Justiça pune
Supervia
Os desembargadores da 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) condenaram a Supervia Concessionária de Transportes Ferroviários S.A. a promover adequações necessárias para acessibilidade, impostas por Lei, nas estações de trem de Austin e do centro de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, com prazo de cumprimento de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 2 mil. A Câmara deu provimento, por unanimidade, ao recurso movido pelo pai de um passageiro com deficiência física e mental contra uma decisão anterior que isentava a empresa de concluir as mudanças para acesso às estações ferroviárias.
Justiça pune
Supervia (2)
De acordo com o relatório da desembargadora Regina Lucia Passos, pai e filho, autores da ação originária, têm dificuldade de locomoção e uso das estações pela falta de rampas ou elevadores, apesar das necessidades especiais. Ainda segundo o relatório, a ação representa um desejo de melhora também para o acesso coletivo às instalações, e a empresa deve responder pelas falhas na concessão que lhe foi dada para a exploração do serviço de transporte.
Para finalizar…
A Supervia também foi condenada a pagar, por danos morais, a quantia de R$ 20 mil a cada um dos autores, acrescido dos juros e correção monetária. “Não há como não imaginar ocorrências de lesões de ordem psíquica pelo fato de, toda vez que necessitam se locomover, os autores enfrentam verdadeira via crucis para acessar as composições férreas da ré. Restou claro que a situação vem representando situação vexatória e repercutindo na honra e dignidade dos autores. Diariamente os autores têm violadas sua dignidade e seu direito de ir e vir”, destacou a magistrada.
