Bola Cheia
Em Queimados, o dia após a chuva forte que atingiu a cidade na última quinta-feira (25) foi de muito trabalho. Agentes da Secretaria Municipal de Defesa Civil foram às ruas ontem para reparar os estragos causados pelo vento forte e pelo temporal que registrou 28 milímetros durante os cerca de 50 minutos de água vinda do céu. Alagamentos foram registrados em algumas regiões da cidade.
Bola Murcha
Praça das Palmeiras no Corumbá vira foco de mosquito da dengue. Moradores do local estão apelando para as redes sociais e divulgando o risco de se contrair as doenças transmitidas pelo aedes aegypti através de pneus espalhados pela área de lazer frequentada por crianças e adultos. “No parquinho o perigo é maior”, disse um morador à coluna.
Paracambi: Plano Municipal de
Saneamento Básico
Já está sendo discutido em Paracambi, o Plano Municipal de Saneamento Básico. A primeira reunião da comissão responsável por elaborar o Plano, aconteceu no Horto Municipal conforme prevê a Lei Federal nº 11.445/2007. O trabalho, que contará com a participação das secretarias municipais, deve ser concluído até o final de 2016. A primeira oficina será no dia 4 de abril.
O objetivo da reunião foi apresentar a comissão (foto) e expor os princípios e estrutura do Plano Municipal de Saneamento Básico de Paracambi. O Cientista Ambiental responsável pelo projeto, Roberto Rubio (MJ Engenharia), também divulgou o cronograma de atividades. A primeira oficina será no dia 4 de abril em local ainda a ser confirmado.
A elaboração do PMSB, além de contribuir para a melhoria ambiental e sanitária do município e, consequentemente, da qualidade de vida da população, o plano também vai garantir o acesso a recursos financeiros das agências de fomento estaduais e federais.
O Plano de Saneamento Básico foi instituído pelo Governo Federal e será financiado pelo Comitê de Bacias Hidrográficas do Rio Guandu (Comitê Guandu) em parceria com o Governo do Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA) e do Instituto Estadual do Ambiente (INEA) para ser o instrumento central de gestão estabelecendo as condições para a prestação dos serviços de saneamento básico, definindo objetivos e metas para a universalização, além de programas, projetos e ações necessários para alcançá-la. O Plano deve abranger todo o território (urbano e rural) do Município de Paracambi e contemplar os três componentes do saneamento básico, que compreende o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água; esgotamento sanitário e drenagem (manejo das águas pluviais urbanas).
Dinheiro da conta
Na contramão dos efeitos causados pela crise econômica nacional, a Prefeitura de Queimados antecipou ontem (26) o pagamento dos cerca de três mil servidores, entre estatutários e comissionados. A medida vem de encontro a um dos principais compromissos da atual gestão, que é pagar em dia o funcionalismo público, quase sempre mesmo antes da virada do mês. Segundo o secretário da Fazenda, Carlos Vilela, a ação é possível graças a um planejamento da atual gestão. “O prefeito Max Lemos é um mandatário precavido que leva a administração da nossa cidade de forma impecável”, disse.
Fraude no COB
A Justiça Federal recebeu ação de improbidade do Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro contra o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), o vice-presidente do órgão, André Gustavo Richer, e o ex-ministro interino dos esportes, Wadson Nathaniel Ribeiro. A ação narra fraude na contratação da agência V&B Serviços LTDA, que traduziu o material de candidatura do Rio de Janeiro aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016. O serviço foi pago com dinheiro da Uniào, por meio de convênio com o Ministério do Esporte.
Fraude no COB
O MPF calcula que o valor desviado é de mais de R$ 400 mil. A 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro recebeu a ação de improbidade no último dia 19 de fevereiro. (Processo nº 0013756-19.2014.4.02.5101). A ação também aponta a participação de dois servidores do Ministério, um gerente do COB e outra empresa, a Primacy Idiomas LTDA. De acordo com as investigações, a licitação para o serviço de tradução para inglês e francês das cartas e o material enviado pelas autoridades brasileiras foi direcionada para que a V&B Serviços vencesse a concorrência.
Prestação de contas
Atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal, a prestação de contas referente ao terceiro quadrimestre de 2015 em Duque de Caxias foi apresentada pela Secretaria da Fazenda à Câmara Municipal na quinta-feira (25). Acompanharam os relatórios os vereadores Nivan Almeida (PDT), Fatinha (Solidariedade) e Junior Reis (PMDB).
O secretário Jair Nunes abriu a plenária destacando o Portal da Transparência de Duque de Caxias, onde o munícipe pode encontrar todas as informações referentes às finanças e destinações de verbas da Cidade. “De qualquer forma, estamos sempre à disposição para esclarecer eventuais dúvidas.”
Prestação de contas (2)
Sobre a receita prevista e realizada, o secretário admitiu que ocorreu uma supervalorização na previsão das receitas de capital, decorrentes de parcerias firmadas pelo Município. “Previmos R$ 611.484,00 e arrecadamos R$ 8.690,00, o que equivale a 1,42%. A frustração aconteceu porque não houve oportunidade de realizar convênios que trouxesse essas receitas de capital”.
Prestação de contas (3)
Já no desempenho da receita, o representante do Executivo relatou que desde setembro do ano passado a Cidade não recebe excedente de taxa de iluminação pública. “Nenhum recurso está sendo transferido ao Município e esse é um problema que não se consegue vislumbrar êxito ainda, já que a despesa está sendo maior que a receita”, explicou, complementando que Duque de Caxias fica muito presa às receitas de transferências dos governos estadual e federal. “Correspondem a quase 70% da nossa receita.”
