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0 29 de setembro de 2017

Senador quer barrar incentivo fiscal a exposição que incite pedofilia

As recentes polêmicas envolvendo exposições artísticas com incentivo fiscal que agridem às leis e aos bons costumes levaram o senador Lasier Martins (PSD-RS) a protocolar ontem (29) projeto que altera a Lei Rouanet (8.313/1991), para impedir o apoio com dinheiro público a manifestações que incitem práticas de crimes como a pedofilia. “Minha intenção é...
0 28 de setembro de 2017

Alerj debate Política Nacional de Economia Solidária

A Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária da ALERJ, presidida pelo deputado estadual Waldeck Carneiro (PT) realiza nesta sexta (29), às 10h, no Auditório Nelson Carneiro, Audiência Pública sobre a Política Nacional de Economia Solidária (Projeto de Lei 4685/12). O evento acontece em parceria com o Fórum Estadual de Economia Solidária. “Com este...
0 28 de setembro de 2017

Recibos de Lula “são fajutos” e podem complicar a vida do ex-presidente

O empresário Glaucos da Costamarques, dono do apartamento alugado para o ex-presidente Lula, afirmou ter assinado todos os recibos de aluguel de uma vez só. Os documentos são referentes ao ano de 2015. A defesa de Lula apresentou à Justiça, na segunda-feira (25), os comprovantes de aluguel do imóvel entre 2011 e novembro de...
0 28 de setembro de 2017

Envio de mensagens publicitárias a consumidores pode ser proibido

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou na terça-feira (26), a proposta que obriga operadoras de telefonia móvel a incluir em seus contratos cláusula em que conste a opção do cliente pelo recebimento ou não de mensagens publicitárias via SMS ou chamada telefônica. A medida está prevista no Projeto...
0 28 de setembro de 2017

Senadores aprovam pedido para que plenário revise decisão do STF sobre Aécio

O plenário do Senado aprovou nesta quinta (28) o requerimento de urgência apresentado por alguns senadores para que o plenário da Casa revise a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de seu mandato e de determinar seu recolhimento noturno. A decisão foi tomada por 43 votos a...
0 27 de setembro de 2017

Denúncia da PGR: Temer, Moreira e Eliseu notificados

O presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) foram notificados ontem (27), da denúncia apresentada pelo ex-procurador-Geral da República Rodrigo Janot, que acusou os peemedebistas de obstrução da Justiça e organização criminosa. A notificação foi levada ao Palácio do Planalto pelo primeiro secretário da Câmara,...
0 27 de setembro de 2017

Defesa de Cabral tenta impedir leilão de bens do ex-governador do Rio

O advogado Rodrigo Rocca, que defende o ex-governador Sérgio Cabral, ingressou na terça-feira (26) com recurso na Justiça para impedir o leilão dos bens de seu cliente, marcado para a próxima terça (3), em primeira rodada, e para o dia 11, quando os lances poderão ser feitos por 80% do valor original. Na petição,...
0 27 de setembro de 2017

Defesores de Garotinho pedem cumprimento da decisão de revogar prisão

A defesa do ex-governador Anthony Garotinho informou na tarde de ontem (27) que foi protocolada no TSE, um pedido para que seja determinado o cumprimento imediato da decisão do tribunal no sentido de revogar a prisão do ex-governador. Após o pedido da defesa do ex-governador, o ministro Tarcísio Vieira publicou despacho, comunicando novamente ao...
0 27 de setembro de 2017

PT contra afastamento de Aécio

A bancada do PT no Senado vai se posicionar contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato e o recolhimento residencial noturno do político mineiro. Os senadores petistas e a Executiva Nacional do partido se reuniram por videoconferência ontem para tomarem uma decisão...
0 27 de setembro de 2017

Votação de proposta sobre maioridade penal é adiada no Senado

A votação da Proposta de Emendas Constitucional (PEC) 33/2012, que reduz a maioridade penal em casos como homicídio doloso de 18 para 16 anos, foi adiada nesta quarta (27), por 10 votos a 8, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. A senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) sugeriu adiar por 30 dias o...