Lasier Martins deseja que a Lei Rouanet seja alterada: “Minha intenção é garantir o respeito às normas legais”
Waldemir Barreto / Agência Senado

As recentes polêmicas envolvendo exposições artísticas com incentivo fiscal que agridem às leis e aos bons costumes levaram o senador Lasier Martins (PSD-RS) a protocolar ontem (29) projeto que altera a Lei Rouanet (8.313/1991), para impedir o apoio com dinheiro público a manifestações que incitem práticas de crimes como a pedofilia. “Minha intenção é garantir o respeito às normas legais”, resumiu o senador.
Um dos episódios que motivaram o projeto é a exposição “35º Panorama da Arte Brasileira – 2017”, no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), iniciada em 26 de setembro último e a se encerrar em 17 de dezembro. Em uma das instalações, os visitantes são convidados a tocar um coreógrafo nu. As fotografias e vídeos com crianças participando da atividade vêm despertando indignação do público.
Outra situação patrocinada com incentivo fiscal e que gerou igual espanto ocorreu recentemente no Museu de Porto Alegre, envolvendo obras de 85 artistas. Algumas peças foram acusadas de incentivar a prática da pedofilia e da zoofilia, bem como a de agredir valores religiosos. A forte crítica do público provou o encerramento prematuro da exposição.