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0 31 de maio de 2017

Pesquisa: Lula da Silva bate Bolsonaro por 25 a 16

Levantamento nacional da Paraná Pesquisas mostra o ex-presidente Lula (PT) liderando as intenções de voto para as eleições do ano que vem com 25,8%. Em segundo aparece o deputado Jair Bolsonaro (PSC) com 16,1% contra 12,1% do prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB), e 11,1% de Marina Silva (Rede). O ex-presidente do Supremo...
0 31 de maio de 2017

PEC do fim do foro é aprovada por unanimidade no Senado; texto segue para Câmara

Para se antecipar à discussão que começou hoje no Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado aprovou por unanimidade ontem o segundo turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns para todas as autoridades – com exceção dos chefes dos Três...
0 31 de maio de 2017

Torquato toma posse e não descarta mudança no comando da Polícia Federal

Em sua primeira entrevista coletiva, ontem, o novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, não descartou a possibilidade de troca no comando da Polícia Federal. Apesar de não ser assertivo nas respostas, Torquato disse que adotará o mesmo procedimento que adotou no Ministério da Transparência: “Passei dois meses estudando o ministério. Responderei daqui a dois,...
0 31 de maio de 2017

PT fecha proposta para boicotar colégio eleitoral

Ontem o Partido dos Trabalhadores (PT), fechou um projeto de resolução a ser votado no sábado, em seu 6º Congresso, que prevê o boicote e a não participação do partido em eventual Colégio Eleitoral, caso deputados e senadores tenham de escolher um substituto para o presidente Michel Temer. A sigla prega eleições diretas para...
0 31 de maio de 2017

Comissão do Senado aprova PEC da Eleição Direta

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta (31), por unanimidade, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/16, que prevê a realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República se os cargos ficarem vagos nos três primeiros anos de mandato. Atualmente, a Constituição...
0 30 de maio de 2017

Tribunal recomenda rejeição de contas de 2016 do governo do Rio

Em decisão unânime, o Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) recomendou ontem a rejeição das contas referentes ao exercício de 2016 do governador, Luiz Fernando Pezão, e do vice Francisco Dornelles. Os três conselheiros que substituem os auditores afastados e a presidente em exercício do TCE-RJ e relatora do processo, Marianna Montebello,...
0 30 de maio de 2017

Superávit registrado nas contas de Nova Iguaçu

Em cumprimento ao determinado na Lei Complementar nº 101/2000, o secretário municipal de Planejamento, Administração e Gestão da PCNI, Fabiano Muniz da Silva, esteve reunido na manhã de ontem com os vereadores da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Tomada de Contas da Câmara Municipal. Na pauta do encontro, a apresentação e avaliação...
0 30 de maio de 2017

Fachin autoriza depoimento de Temer à PF por escrito

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou ontem a Polícia Federal (PF) a tomar o depoimento do presidente Michel Temer. De acordo com a decisão, Temer deverá depor por escrito e terá 24 horas para responder aos questionamentos dos delegados após receber as perguntas sobre as citações nos depoimentos de delação...
0 30 de maio de 2017

Regularização de benefícios fiscais dos estados deve ser votada hoje

Sem acordo em torno do texto do projeto de lei que trata da regularização dos incentivos fiscais dados por estados a empresas sem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a votação da matéria deverá ocorrer hoje no plenário da Câmara dos Deputados. Ontem, governadores de diversos estados se reuniram com o presidente...
0 30 de maio de 2017

Comissão do Senado volta a discutir reforma trabalhista

Em meio a um cenário de tensão e incerteza, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) voltou a discutir nesta terça-feira (30) o projeto da reforma trabalhista (PLC 38/2017). A disposição do presidente da comissão, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), é de colocar o projeto em votação. Após uma sessão tumultuada na semana passada, Tasso considerou lido o parecer elaborado...