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0 8 de maio de 2017

Cinco emendas à Constituição devem ir a plenário no Senado nesta semana

Cinco propostas de emenda à Constituição (PECs) estão na pauta do plenário do Senado, nesta semana, entre elas a que torna imprescritível e inafiançável o crime de estupro. Outra proposta em pauta é a que acaba com o foro especial por prerrogativa de função para a maioria das autoridades. Esta última foi aprovada em...
0 5 de maio de 2017

Mesquita já apurou R$ 130 milhões de dívidas herdadas da gestão passada

Ao assumir a prefeitura de Mesquita no dia 1º de janeiro deste ano, o atual prefeito Jorge Miranda (PSDB), já sabia o que iria herdar da gestão passada: uma dívida milionária. Desde que tomou posse, ele vem realizando um levantamento intenso em todas as contas do município. A medida foi necessária em função da...
0 5 de maio de 2017

Audiência Pública debate Reforma da Previdência na Câmara de N. Iguaçu

Preocupado com a pouca participação popular nos debates sobre a reforma da Previdência, o vereador Marcelo Lajes (PPS) promoveu na manhã de ontem (5), no plenário da Câmara de Nova Iguaçu, uma audiência pública sobre o tema. O cenário apresentado pelos palestrantes não foi nada favorável aos trabalhadores brasileiros. “Se o texto da PEC...
0 5 de maio de 2017

Procuradoria pede que TSE mantenha cassação de Luiz Pezão e Dornelles

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro quer manter a cassação do mandato e a inelegibilidade do governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), e do vice, Francisco Dornelles (PP). O pedido foi encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dois tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ), no dia 8...
0 5 de maio de 2017

Temer diz estar confiante de que reforma da Previdência seja aprovada

O presidente Michel Temer disse estar confiante de que o governo conseguirá obter os 308 votos no plenário da Câmara para aprovar a reforma da Previdência. “Faz um ano, menos de um ano que eu estou no governo, sendo oito meses como efetivo. Nós não perdemos uma votação no Congresso Nacional”, disse, admitindo considerar...
0 4 de maio de 2017

Lula não comparecerá a depoimentos de testemunhas de defesa

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não precisará comparecer às audiências em que 87 testemunhas de defesa serão ouvidas pelo juiz federal Sérgio Moro na ação penal em que é réu no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão foi tomada na quarta-feira (3) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, após pedido...
0 4 de maio de 2017

Líder do governo fala em convencer base para aprovar reforma da Previdência

O líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que a base aliada começará um processo de convencimento e esclarecimentos dos parlamentares e da sociedade sobre a reforma da Previdência (PEC 287/16). Segundo o líder, a partir da aprovação do projeto substitutivo na comissão especial, haverá um “tempo necessário” para “tirar dúvidas”...
0 4 de maio de 2017

Governadores podem ser processados sem aval das assembleias

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem derrubar normas estaduais que impedem governadores de responderem a ações penais sem autorização das assembleias legislativas. A decisão poderá ser aplicada nas investigações da Operação Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), tribunal competente para julgar governadores criminalmente. No julgamento, os ministros entenderam que as normas...
0 4 de maio de 2017

Governador do Amazonas é cassado; estado terá novas eleições

Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem a cassação do mandato do governador do Amazonas, José Melo (Pros). Ele foi condenado por compra de votos nas eleições de 2014, quando foi reeleito no segundo turno com 55,5% dos votos. A decisão tem efeito imediato. A maioria dos ministros entendeu...
0 4 de maio de 2017

Alvo da Lava Jato usou Lei de Repatriação para lavar dinheiro

Pelo menos um dos alvos da Operação Asfixia, 40ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada neta quinta (4) no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Minas Gerais, usou a Lei de Repatriação para lavar dinheiro de propina, segundo o Ministério Público Federal (MPF). A lei foi sancionada em janeiro do ano passado...