Bola Murcha
Entra e sai governo em São João de Meriti e o problema do “buraco do prefeito”, em agostinho Porto, não é resolvido. Em poucos minutos de chuva, o local inunda impossibilitando a passagem de motoristas e pedestres. Na última terça-feira (16) um ônibus da empresa Nilopolitana, com muitos passageiros, ficou preso no local. Absurdo.
Bola Cheia
Transportar vidas é responsabilidade dobrada. Por isso, o setor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana de Nova Iguaçu não está dando mole para os chamados ‘piratas’ das vans e kombis que fazem lotadas sem a legalização necessária. Recentes acidentes despertaram para a gravidade da vista grossa no transporte de pessoas sem autorização.
Lei da Informação
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ) e a Controladoria-Geral da União (CGU) ministrarão, no dia 25 deste mês, curso de capacitação para aperfeiçoamento do Portal da Transparência nos municípios para gestores municipais com o objetivo de orientá-los quanto a aplicação correta da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Lei da Informação (2)
Ministrado pelo procurador da República Eduardo El Hage e pelo Coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção – NAOP da CGU, Marcelo Paluma Ambrózio, o curso será realizado na sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (PR/RJ), das 10 às 17h, e faz parte do Programa Brasil Transparente. Esse programa foi criado pela Controladoria-Geral da União para auxiliar Estados e Municípios na implementação das medidas de governo transparente previstas na LAI. O objetivo é juntar esforços no incremento da transparência pública e na adoção de medidas de governo aberto.
Novo Shopping
Um shopping será construído na estação ferroviária de Nilópolis. A licença foi concedida esta semana e a sondagem do terreno já começa no fim desse mês. A SuperVia em parceria com o Estado e com a prefeitura municipal apresentou um projeto com 2 mil m² de um mezanino ligando os dois acessos da estação por um corredor de lojas. O espaço será todo climatizado e contará com lojas variadas, além de uma praça de alimentação com capacidade para 300 pessoas. O término da obra está previsto para o fim deste ano.
Projeto de lei que autoriza venda de inibidores é aprovado
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 61/15, de autoria do deputado federal Felipe Bornier (PSD/RJ), que autoriza comercialização de inibidores de apetite (anfepramona, femproporex e mazindol), foi aprovado esta semana, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) do Senado. A matéria segue para votação no plenário da Casa.
Felipe Bornier comemorou o resultado depois de grande debate entre os membros da CMA. “Os senadores favoráveis à matéria que, inclusive, são da área médica entenderam que a proibição da venda desses remédios, determinada de forma arbitrária pela Anvisa em 2011, estimula o “mercado negro”. Além disso, compreenderam que os médicos sabem avaliar a quantidade necessária a ser prescrita para seus pacientes. Esses medicamentos são essenciais para pessoas que não têm condições de praticar exercício físico como, por exemplo, quem sofre de artrose, por isso, a importância deste projeto que garantirá em lei a permissão para venda dos inibidores de apetite”, complementou.
O parecer do relator, o presidente da comissão, Senador Otto Alencar, foi aprovado com pequena alteração para evidenciar no texto que medicamentos com essas substâncias devem ser classificados como “tarja preta”. “Tivemos o cuidado de ouvir a classe médica, esses medicamentos eram utilizados no Brasil há mais de 50 anos e têm eficácia confirmada. Retirar esses medicamentos das farmácias é fortalecer o comércio ilegal”, reiterou Otto Alencar.
Fora “Cura gay”
O secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Ezequiel Teixeira, foi exonerado pelo governador Luiz Pezão. A demissão acontece logo após Teixeira declarar que considerava o homossexualismo doença, como a Aids e cancer, e que acreditava na “cura gay”. O cargo será ocupado pelo atual secretário de Governo, Paulo Melo. Para o lugar de Melo, irá o atual chefe de gabinete do governador, Affonso Monnerat.
Ajuda contra violência
Foi aprovada na Alerj na última terça-feira (17), a criação do Centro de Atendimento aos Autores de Violência Doméstica e Familiar do Estado (Caaverj). O objetivo é receber pessoas de ambos os sexos que tenham praticado violência doméstica para participar de grupos reflexivos e atendimentos psicossociais e sócio-jurídicos. Elaborada pela deputada estadual Daniele Guerreiro, a indicação legislativa N° 118/2015, foi encaminhada para aprovação do Governador Luiz Fernando Pezão.
Transtornos da greve
A greve dos peritos do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) se encerrou em 25 de janeiro. Entretanto, os transtornos para quem precisa da perícia médica da Entidade estão longe de acabar. Quem tem que fazer o procedimento pelo Instituto terá que aguardar quase seis meses para ser atendido. Com isso, os prejuízos para trabalhadores que precisam do atendimento para o recebimento de seus benefícios são enormes. Diversas famílias dependem da renda dos beneficiários da Autarquia para seu sustento.De acordo com a Associação Nacional dos Peritos Médicos, a ANMP em janeiro deste ano, a fila para a realização de perícias médicas em todo o Brasil está acima da casa dos 2 milhões de solicitações.
