Forca-tarefa identificou arroz comercializado como Tipo 1 com características compatíveis com classificação comercial inferior; operação já apreendeu mais de 48 toneladas no estado
Um dos alimentos mais consumidos no país e um dos principais itens da cesta básica, o arroz é o alvo da 2a fase da Operação Pó de Arroz, realizada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e pelo PROCON-RJ. Nesta quinta-feira (29), a força-tarefa chegou ao segundo dia de ações, com fiscalização em estabelecimentos de Volta Redonda, no Sul Fluminense, para verificar possíveis irregularidades na comercialização do produto.
Durante a fiscalização, foram apreendidos 860 quilos de arroz que apresentavam características compatíveis com uma classificação comercial inferior à declarada na embalagem, que indicava o produto como Tipo 1. Com o resultado da ação em Volta Redonda, a operação já apreendeu mais de 48 toneladas de arroz no estado do Rio de Janeiro.
A operação é resultado de um trabalho de inteligência desenvolvido pelos órgãos de defesa do consumidor a partir de denúncias sobre possíveis irregularidades na classificação do arroz comercializado no varejo. No primeiro dia da força-tarefa, realizado na quarta-feira (28), cinco amostras foram coletadas para análise laboratorial e todas apresentaram resultado compatível com a irregularidade investigada. Mais de 47 toneladas do produto foram apreendidas e tiveram a comercialização suspensa.
As análises são realizadas pela Bolsa de Gêneros Alimentícios do Estado do Rio de Janeiro (BGA-RJ), laboratório responsável pela avaliação das amostras coletadas durante as operações.
O arroz analisado é do tipo polido beneficiado, classe longo fino, comercializado como Tipo 1. De acordo com os parâmetros técnicos de classificação, esse tipo de arroz pode apresentar até 7,5% de grãos quebrados. Quando um produto com características de classificação comercial inferior é vendido como Tipo 1, o consumidor pode pagar por um produto de padrão superior ao que efetivamente está sendo comercializado.
Além do prejuízo ao consumidor, a prática pode gerar concorrência desleal, ao colocar no mercado um produto que não atende à classificação declarada na embalagem.
As irregularidades constatadas poderão resultar em multa para os estabelecimentos autuados e no recolhimento dos produtos. Os fabricantes também poderão ser responsabilizados, conforme o resultado das apurações, com sanções que podem incluir multa, recall e, nos casos previstos na legislação, até a cassação do registro junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA).
“As irregularidades comprovadas podem resultar em multa para o supermercado e no recolhimento dos produtos. Além disso, o fabricante também poderá ser responsabilizado, conforme o resultado das apurações, com sanções que podem incluir multa, recall e, nos casos previstos na legislação, até a cassação do registro junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária. A Operação Pó de Arroz demonstra a importância do trabalho de inteligência e da atuação integrada dos órgãos de fiscalização para identificar irregularidades e proteger os consumidores fluminenses”, afirma o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta.
Os produtos apreendidos permanecem armazenados nos estabelecimentos onde foram encontrados e estão impedidos de serem comercializados até a conclusão dos procedimentos administrativos.
Caso não haja risco sanitário, os órgãos de defesa do consumidor vão exigir o rebeneficiamento do arroz, processo que envolve uma nova etapa de seleção, classificação e limpeza para que o produto possa ser comercializado novamente. Se o procedimento não for viável, o arroz deverá ser descartado.
