Ministro do Planejamento Nelson Barbosa disse que estão previstos R$ 40 bi para o PAC este ano: “Valor é menor “mas é expressivo”
Foto: José Cruz/Agência Brasil

O ajuste fiscal não deixou de fora o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais bandeiras da gestão do Partido dos Trabalhadores e dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. O governo reduziu a previsão de investimentos do programa em R$ 25,7 bilhões.
O ministro do Planejamento Nelson Barbosa lembra que estão previstos R$ 40 bi para o PAC este ano, valor é menor “mas é expressivo” e, segundo ele, isso permite conclusão de obras do Minha Casa Minha Vida, continuar obras em andamento e anunciar o Minha Casa Minha Vida 3. “Há redução, mas o valor é suficiente para fazer muitas coisas e iniciar projetos novos mantendo responsabilidade financeira e social”, disse.
No Executivo, todos os ministérios tiveram cortes em seus Orçamentos. O Ministério das Cidades realizará um contingenciamento de R$ 17,23 bilhões, o maior segundo documento divulgado pelo Ministério do Planejamento. Em segundo lugar, está o Ministério da Saúde, com um corte de R$ 11,77 bilhões, seguido pela Educação, com menos R$ 9,42 bilhões.
As áreas consideradas prioritárias no PAC foram o programa Minha Casa, Minha vida, obras em andamento de saneamento e mobilidade, combate à crise hídrica, rodovias e ferrovias estruturantes, obras nos principais portos. A ampliação dos aeroportos prioritários também continua sendo uma prioridade do governo, assim como o Plano Nacional de Banda Larga.
Barbosa evitou comentar casos específicos de contingenciamentos em cada pasta. Segundo ele, isso caberá aos respectivos ministros. Ao falar da área da Comunicação, Barbosa disse que no setor continuam sendo prioridade projetos como o Plano Nacional de Banda Larga. Ele destacou que o contingenciamento é em relação à proposta e não sobre o que foi pago no ano passado. Segundo o ministro, mesmo com o corte para a área, está previsto um pagamento de R$ 1,54 bi, valor que é superior ao que foi pago no ano passado: R$ 823 milhões.

Não faz parte dos planos a redução dos 39 ministérios

Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, mandou dizer que estava gripado e não apareceu na divulgação do corte orçamentário
Foto: Fábio Braga/Folha Press

Mesmo com a ausência do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na divulgação do corte orçamentário ontem o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, afirmou que o trabalho foi realizado pela Fazenda, Planejamento e Casa Civil e que o esforço foi de todo o governo. Barbosa afirmou que Levy está gripado e pediu que isso não fosse interpretado de outra forma. “Não leiam isso como mais do que uma gripe”, afirmou.
Outro ponto levantado por Barbosa é que a rigidez orçamentária do Brasil produziu um grande número de despesas obrigatórias. O ministro afirmou que isso é conhecido pelos principais analistas de mercado e que pode ser alterado no futuro, mas não faz parte, neste momento, dos planos do governo. Barbosa afirmou ainda que, se o Congresso aprovar as medidas que estão sendo votadas na Casa, os gastos serão permanentemente reduzidos. “Medidas, se aprovadas pelo Congresso, reduzirão permanentemente os gastos do governo”.
Segundo Barbosa, “não faz parte dos planos do governo” promover uma redução do número de ministérios. Hoje são 39. Em contrapartida, o ministro destacou que o governo federal tem mantido esforço em mater estáveis gastos com pessoal na casa de 4,1% do PIB com folha de pagamento.
Barbosa afirmou que a verba prevista para Educação inclui a manutenção de alunos no Pronatec, uma das bandeiras do governo Dilma no setor, e a abertura de novas vagas. O ministro evitou citar detalhes. Disse que o Ministério da Educação iria detalhar a aplicação do recursos
Barbosa explicou que as mudanças aprovadas na Câmara nas MPs 664 e 655 representam redução de R$ 2 bilhões este ano, valor que já foi incorporado aos dados divulgados hoje. “É importante ressaltar o que foi aprovado, como o aperfeiçoamento do seguro desemprego, o pagamento proporcional do abono salarial, igual ocorre no 13º salário”, disse. Ele lembrou que no caso das pensões, o congresso concordou com a direção, mas não com a intensidade. “Queremos instituir tempo mínimo para acesso a pensão por morte e fazer com que a duração da pensão por morte seja proporcional. Há uma concordância na direção das propostas e a palavra final disso é do Congresso Nacional”, argumentou.