“Não vou dar opinião agora, vamos aguardar a condução que a presidente dará”, disse Gilmar Mendes
Foto: STF/Divulgação
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu ontem (25) a solução “mais institucional possível” para a relatoria da Operação Lava Jato na Corte, mas evitou dar sua opinião pessoal sobre a questão.
Ele afirmou que a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, está em contato constante com os demais ministros da Corte sobre o assunto. Questionado sobre qual seria sua avaliação sobre a melhor saída para a relatoria, Mendes respondeu: “Não vou dar opinião agora, vamos aguardar a condução que a presidente dará”.
Mendes indicou ainda haver divergências internas a respeito de como proceder com relação à redistribuição da relatoria da Lava Jato, que era de responsabilidade de Teori Zavascki, ministro que morreu na última quinta-feira (19) na queda de um avião no litoral do Rio de Janeiro.
“Essa questão vai ser analisada com a presidente, ela está conversando com os colegas para ter o encaminhamento mais institucional possível. Acho que esse será o encaminhamento que terá o apoio se não da unanimidade dos colegas, pelo menos da ampla maioria, e isso que a presidente deve estar costurando e fazendo os encaminhamentos”, disse Gilmar Mendes.
Ele deu as declarações ao chegar na manhã de ontem para um encontro não agendado com Cármen Lúcia no gabinete da presidência do STF, onde permaneceu por cerca de meia hora.
A respeito de seu encontro com o presidente Michel Temer, no domingo, no Palácio do Jaburu, Gilmar Mendes disse ter tratado de assuntos “gerais”, em conversas que faz “há muito tempo”.
Ele classificou a decisão de Temer, de aguardar a definição sobre a relatoria da Lava Jato no Supremo, como uma “deferência à própria Corte para que não haja tumultos políticos. Manifestação de respeito à harmonia dos poderes”.
Mendes elogiou a decisão de Cármen Lúcia de autorizar os juízes auxiliares de Teori Zavascki a continuarem os procedimentos formais para homologar – isto é, tornar juridicamente válidas – as delações de executivos da empreiteira Odebrecht.
Cármen Lúcia autoriza retomada
de delações da Odebrecht
Cármen Lúcia, a presidente do STF, tem se reunido com os ministros
Na noite de segunda-feira (23), Cármen Lúcia autorizou que os juízes auxiliares do gabinete de Teori Zavascki prossigam com os trabalhos nas delações premiadas de executivos e ex-executivos da Odebrecht na Operação Lava Jato.
A morte provocou a suspensão temporária dos trabalhos, com o adiamento de uma série de depoimentos de delatores. Agora, os trabalhos serão retomados.
Cármen Lúcia passou boa parta de tarde de terça-feira (24) no gabinete de Teori Zavascki, onde conversou com os juízes auxiliares do ministro. Devido ao sigilo dos processos, não é possível saber se a autorização para que os depoimentos sejam retomados diz respeito a uma delação específica ou a todas.
Ela recebeu em seu gabinete o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem cabe solicitar urgência na apreciação das delações da Lava Jato. Durante o recesso do Judiciário, Cármen Lúcia pode autorizar atos emergenciais em processos que tramitam no STF.
Cláudio Lamachia: “Neste momento, a sociedade precisa de respostas”
Há uma grande expectativa da sociedade e, principalmente, da classe política em relação às delações de executivos da Odebrecht, pois segundo informações vazadas anteriormente, dezenas de políticos em exercício são citados como envolvidos no megaesquema de corrupção da Petrobras.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia, celebrou a decisão de Cármen Lúcia, afirmando que “representa uma vitória para a sociedade brasileira”. Ele já havia defendido que a ministra avocasse para si a homologação das delações da Odebrecht.
“Neste momento, a sociedade precisa de respostas e, por isso, é necessário dar celeridade aos processos da Lava Jato, de modo a diminuir a insegurança e destravar o país”, diz a nota de Lamachia divulgada na terça-feira.
