Secretários municipais e técnicos da área da Saúde se reuniram na manhã de ontem, para aprofundar a discussão do projeto regional para oferta de consultas e exames especializados aos pacientes da Baixada Fluminense. A contratação dos serviços será realizada pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde da Baixada Fluminense a partir de um chamamento público de prestadores localizados no Estado do Rio de Janeiro.
“Nossa meta é implantar na região o modelo de sucesso do Consórcio do Paraná (Cisamusep), que atua como o principal prestador de serviços para mais de 30 municípios daquela região. Com os recursos nas mãos, será possível monitorar a execução dos serviços definidos pelos gestores como prioritários e efetuar o pagamento somente dos procedimentos efetivamente realizados. Esse modelo existe há mais de 10 anos no Paraná e, além de trazer qualidade na assistência, resolve a questão dos vazios sanitários da Baixada na assistência especializada, aumenta a arrecadação de impostos municipais já que os prestadores contratados serão, na sua maioria, da região, e ainda traz uma enorme economia às prefeituras que não precisarão construir novos equipamentos de saúde e inchar a sua folha de pagamento, esbarrando na lei de Responsabilidade Fiscal”, explica a secretária executiva do Cisbaf, Dra. Rosangela Bello.
Os secretários de Saúde presentes apostam no projeto para solucionar antigos problemas da área. Segundo o secretário de Saúde de Nilópolis e presidente do Conselho Técnico do Cisbaf, Kiraz Karraz, a população ficará bastante satisfeita ao realizar seus exames e consultas agendados com hora marcada em consultório e/ou clínicas particulares, e com a mesma dignidade de um usuário de plano de saúde privado.
“Teremos condições de oferecer serviços mais qualificados e em maior quantidade, sem falar que toda a regulação (marcação) estará sob o controle de cada gestor. O momento é propício para essa discussão junto ao estado e às instâncias do SUS. Assim, fortaleceremos a saúde na região de maneira organizada”, destacam os secretários de Saúde de Belford Roxo, Dr. Silvano Ferreira de Sena, e de Mesquita, Dr. Emerson Trindade.
O projeto prevê ainda o uso de verbas do MAC (média e alta complexidade) repassadas pelo Ministério da Saúde aos municípios, assim como verbas das emendas parlamentares. Para Bello, esse aporte financeiro na região, utilizado de maneira otimizada, permitirá a contratualização de todos os procedimentos especializados de diagnóstico e acompanhamento hoje não ofertados aos munícipes.
“É um sonho absolutamente possível de ser concretizado. O secretário estadual de Saúde, Dr. Luiz Antônio Teixeira Junior, já falou da necessidade de fortalecermos regionalmente a atenção especializada e acredito que o estado será um importante parceiro nesse processo”, destacou a secretária executiva do Cisbaf.
Ao final do encontro, foi formada uma comissão técnica a fim de estudar detalhadamente a planilha da PPI da Baixada Fluminense e estabelecer os recursos disponíveis para essas ações considerando as prioridades assistenciais de cada gestor. Uma nova reunião foi agendada para a próxima quarta-feira (29).
