A Prefeitura de Duque de Caxias realizou altos descontos nos salários dos servidores municipais que estão em greve desde o dia 10 de julho. Uma médica, que preferiu não se identificar, teve mais de 60% dos seus vencimentos descontados, justificado em contracheque como “Faltas / Paralisação”.
“Isso é uma arbitrariedade do governo. Quando o poder público não recorre ao judiciário sobre o movimento grevista, não há legalidade em realizar descontos. A nossa greve não teve nenhuma decisão que considere-a abusiva. No geral, o STF já julgou legal a paralisação em decorrência do não pagamento de salários pelo poder público”, alertou o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Jorge Darze, durante a assembleia dos médicos de Caxias, realizada na segunda-feira (04), no auditório do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj). A reunião aprovou a continuidade da greve, que se dá devido aos atrasos salariais e à falta de um calendário de pagamento.
Outra proposta aprovada foi a realização de uma manifestação conjunta de todos os servidores municipais de Caxias, na próxima segunda-feira (11), às 10 horas, em frente à Câmara dos Vereadores. O ato será paralelo a uma paralisação total de 24 horas nos serviços das unidades de saúde que não atendem Urgência e Emergência. A Federação moveu, no último dia 28, uma ação judicial na 6ª Vara de Fazenda Pública, com pedido de tutela antecipada, para garantir o pagamento dos salários em dia. De acordo com o advogado da Fenam, Luiz Felipe Buaiz, foi publicada uma “conclusão minutada” no Diário Oficial – o que entende-se por possível decisão favorável ao pleito.