O motim, iniciado no fim da tarde do domingo, deixou pelo menos três presos feridos. Ao todo, 18 pessoas ficaram sob o domínio dos detentos
Fotos: Anderson PQD / Divulgação

A rebelião na Penitenciária Milton Dias Moreira, em Japeri, que levou pânico e terror, terminou no início da madrugada de ontem. O motim, iniciado no fim da tarde do domingo, deixou pelo menos três presos feridos. Ao todo, 18 pessoas ficaram sob o domínio dos detentos – oito agentes penitenciários e dez internos. Um revólver, duas pistolas, uma granada de efeito moral e uma lanterna foram apreendidos após a rebelião.
De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), os feridos foram atendidos por ambulâncias da Defesa Civil e não correm risco de vida. Durante o motim, as negociações foram conduzidas por profissionais especializados da Superintendência de Segurança da Seap. O Grupamento de Intervenção Tática da Seap, o Batalhão de Choque e diversas unidades da Polícia Militar (PM) também aturaram no caso.
Há informações que durante a confusão, um preso com um telefone celular chegou a ligar para o 190 pedindo uma viatura ao local, pois detentos faziam inspetores e outros detentos reféns. Ontem, o presídio Milton Dias Moreira conta com pouco menos de dez agentes penitenciários para cuidar de mais de dois mil presos.
O presídio Milton Dias tem capacidade para 884 detentos e mantinha, em janeiro, 2.027, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça. De acordo com a Seap, apenas oito agentes penitenciários trabalham no local. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra os presos durante a rebelião na Penitenciária Milton Dias Moreira, em Japeri. Nas imagens, muitos detentos estão com a cabeça coberta com camisas e barulhos de tiro são ouvidos.

A rebelião aconteceu dois dias após o presidente Michel Temer decretar intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro e indicar o general Walter Souza Braga Neto como interventor para assumir o comando de Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, administração penitenciária e órgãos de inteligência. Nenhum plano de atuação foi apresentado. O secretário de Segurança, Roberto Sá, pediu exoneração na sexta-feira e ainda não foi substituído.
No sábado, dia seguinte ao anúncio da intervenção, tropas do Exército ocuparam as ruas do Rio.

Defensoria Pública vistoria penitenciária hoje

Representantes da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro vão vistoriar hoje a Penitenciária Milton Dias Moreira. O coordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen) da Defensoria Pública, Marlon Barcellos, esteve no local durante a madrugada, acompanhando o processo de negociação para pôr fim ao motim. Segundo ele, não há notícias de vítimas fatais e a situação está controlada.
“Nós ficamos lá de prontidão, à disposição para conversar com os presos, se fosse necessário, para a negociação, mas não nos chamaram. Hoje estamos respeitando o período da geral [de buscas] lá e amanhã (hoje) vamos visitar para tentar falar com os próprios presos”, disse o coordenador, ao comentar o clima na penitenciária, quando deixou o local: “quando a gente saiu, o clima era de calma entre os próprios inspetores. Houve destruição de equipamentos lá dentro, de geladeira, mas a situação estava estabilizada e controlada”.
De acordo com Barcellos, os defensores não conseguiram fazer contato com os presos durante a madrugada e só falaram com familiares dos detentos. Barcellos conta que os internos não sofreram agressões físicas. “De um modo geral, os presos estão bem fisicamente, mas devem estar abalados psicologicamente. Quando a gente chegou já tinham sido liberados os reféns feridos. Tinham permanecido os reféns não feridos, que são os inspetores de segurança e os presos de confiança da direção do presídio, que trabalham na condição de faxina”.

Intervenção

Barcellos descartou que a rebelião possa ter sido motivada pelo anúncio da Seap de antecipar medidas de controle nos presídios do Rio, em consequência da intervenção federal na segurança pública do estado. De acordo com ele, tudo indica que o motim foi consequência de uma tentativa de fuga frustrada.
“Tudo o que a gente apurou lá com os familiares e com os próprios inspetores que trabalham lá, foi uma tentativa de fuga frustrada, de umas poucas pessoas, três ou quatro, que até a manhã de hoje não tinham sido identificadas. Eles conseguiram se dirigir até a primeira portaria, a pessoa que estava na segunda portaria percebeu, atirou para dentro e disparou o alarme, conseguindo evitar a fuga”.
O coordenador explica que, com o alarme disparado, os presos que tentavam a fuga conseguiram fazer alguns inspetores reféns e outros aproveitaram a situação. “Como não é uma cadeia de facção, não existe uma liderança. Então, no momento em que as coisas ficam descontroladas e os presos ficam dispersos, fica cada um por si. E nesse momento, em que tinha alguns presos com reféns, outros no fundo acabaram serrando uma grade e foram para o teto. Depois chegaram as polícias todas – Choque, Bope, Bombeiros, forças especiais dentro da própria Seap, não vi Exército – e iniciaram a negociação”.
Marlon Barcellos informou que, por volta das 2h, houve a negociação para a liberação dos reféns. “A principal resistência dos presos em liberar os reféns era o receio de serem ‘esculachados’, como eles chamam a forma quando eles acabam apanhando desnecessariamente”.
Ele acrescenta que a penitenciária ainda não havia sido liberada pela manhã porque houve divergência entre os dados do sistema e o número de presos, aparecendo dois a mais do que constava na lista, devido a documentos terem sido queimados e os presos que chegaram entre sexta-feira e no domingo não terem sido inseridos no sistema eletrônico ainda.
A defensoria pública atua para prevenir tratamentos desumanos, degradantes e afins aos detentos, conforme preconizam convenções internacionais, além de ajudar na apuração e ajuizamento de ações quando ocorreram atos que atentam contra os direitos humanos, como tortura. Também atua para garantir a tutela coletiva, como direito à água, ao banho de sol e a não punição coletiva.