O município de Queimados está na liderança do Cidades Empreendedoras, programa desenvolvido pelo Sebrae Rio em 11 municípios do estado. Em formato de um game, a ideia da disputa é melhorar o ambiente empreendedor das cidades participantes a partir da implantação de políticas públicas que promovam a desburocratização, simplificação na abertura de novos negócios e aumento da participação das micro e pequenas empresas nas compras locais.
A primeira reunião com o Comitê Gestor do Cidades Empreendedoras em Queimados ocorreu em junho de 2018. Nesses seis meses, a prefeitura implantou uma série de medidas através do programa. Por exemplo, o município é o primeiro da Baixada a reconhecer o certificado da condição de Microempreendedor Individual (MEI) com força de alvará para atividades de baixíssimo risco.
A cidade publicou também o decreto que regulamenta a concessão da licença de localização e de funcionamento de empresas, garantindo a emissão do Alvará em até 24 horas via internet. Além disso, a mesma medida delimitou as atividades de baixo risco (mais de 900) e de alto risco (16) – as de alto risco estão sujeitas a apresentação prévia do Certificado do Corpo de Bombeiros.
Mais um reflexo da iniciativa é a resposta automática e imediata que o município oferece para consulta prévia de local para as atividades de ponto de referência com validade de 180 dias. Assim como a licença sanitária digital simplificada para mais de 60% das atividades exercidas no município e outras iniciativas ligadas à desburocratização. A prefeitura nomeou ainda 29 agentes de desenvolvimento em Queimados e os capacitou.
O êxito das ações fez com que a cidade iniciasse 2019 em primeiro lugar no game. O coordenador da regional Baixada Fluminense I do Sebrae Rio, José Leôncio de Andrade e Neto, parabeniza o prefeito Carlos Vilela e sua equipe de gestores, reforçando a importância das políticas implantadas. ”Estar em primeiro no ranking mostra que as ações estão dando excelentes resultados. Mas o melhor de tudo é o legado para o município, que agora tem cultura voltada para o empreendedorismo e valoriza os pequenos negócios. E o programa ainda não terminou, teremos ainda muitas outras ações para colocar em prática”, diz Neto.
Ainda através do programa Cidades Empreendedoras, Queimados estruturou a primeira chamada pública para a alimentação escolar desde sua emancipação em 1990. Da mesma forma, capacitou os gestores para comprar das micro e pequenas empresa e os fornecedores para vender para o poder público. Realizou também uma rodada de contatos e negociação sobre as oportunidades das compras para esse setor, além de estruturar o Plano Municipal de Compras Governamentais.
Para o prefeito Carlos Vilela, o programa está contribuindo para o fortalecimento das empresas e do comércio na cidade. “Queimados está em amplo crescimento e esse desenvolvimento passa pela chegada e fortalecimento das grandes e pequenas empresas. Temos a responsabilidade em facilitar, desburocratizar, a vida de quem deseja investir em nossa cidade. A união e o envolvimento de todas as secretarias, com a coordenação do secretário de Desenvolvimento Econômico, Júlio do Inconfidência, nos possibilitou essa vitória. E vamos continuar trabalhando de forma coesa para obter sempre os melhores resultados.”, ressalta.
Os municípios que participam deste segundo ciclo do Cidades Empreendedoras são: Bom Jardim, Bom jesus do Itabapoana, Maricá, Miguel Pereira, Paraty, Resende, São João da Barra, São João de Meriti, São José do Vale do Rio Preto, Saquarema e Queimados.
