A Alerj e a Crise
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorge Picciani, tem mantido constantes reuniões com o Colégio de Líderes para discutir, em detalhes, as propostas do governador Luiz Fernando Pezão para enfrentar a crise econômico-financeira do estado. Picciani disse, em entrevista, que a Alerj não faltará ao estado nem aos servidores públicos, muito menos à população fluminense, que é quem paga os salários do governador, secretários, deputados e todos os demais funcionários públicos.
Frisou, ao falar aos parlamentares, que essa responsabilidade a presidência do legislativo não pode assumir os ônus sozinha, que tem que ser divididos por todos os deputados, eleitos como ele pelo voto universal e secreto.
Suplementando o Orçamento
O governador Luiz Fernando Pezão fez suplementação orçamentária para diversas secretarias, fundações e órgãos públicos, no total de R$ 95, 637 milhões, dos quais R$ 61 milhões foram destinados à Polícia Militar.
Verba do Ambiente
Os vereadores Rosa Fernandes (presidente), Rafael Aloísio (vice-presidente), Célio Lupparelli e Marcelo Piuí, da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira do legislativo carioca, ouviram o secretário municipal de Meio Ambiente e presidente da Fundação Riozoo, Carlos Alberto Vieira Muniz, sobre a gestão do orçamento de R$ 75, 7 milhões do setor para 2017.
Muniz declarou que grande parte desse orçamento será destinada ao pagamento de pessoal e encargos sociais, cerca de R$ 35, 6 milhões; R$ 3, 4 milhões serão destinados aos investimentos. A previsão é de que o Banco Mundial financie os recursos que forem necessários ao enfrentamento das mudanças climáticas no Rio.
Dívida do Rio
A prefeitura do Rio chegou a agosto deste ano com uma dívida contratual interna de R$ 313, 088 milhões, amortizada em R$ 79, 698 milhões; uma dívida externa de R$ 180, 660 milhões, amortizada em R$ 75, 895 milhões, restando no total R$ 493, 749 milhões, com a amortização total de R$ 155, 593 milhões.
Os encargos da dívida pública municipal totalizaram até agosto, R$ 338, 155 milhões, conforme relatório publicado no DCM de 9 de novembro.
Exames de Sangue
O líder do PDT e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa, deputado Luiz Martins, aprovou no Plenário Barbosa Lima Sobrinho projeto de lei que obriga as unidades de saúde pública, hospitais e clínicas conveniadas ao SUS a realizarem exames de sangue completos em pessoas com até 20 anos de idade ou mais. Informando os resultados ao cidadão ou cidadã e, quando for constatada alguma anomalia, fazer encaminhamento ao médico especialista para complementação dos exames e início do tratamento.
Contratos Aditivados
O prefeito Eduardo Paes desde antes das eleições de outubro, quando as urnas derrotaram o seu candidato à prefeitura carioca, vem renovando os contratos com empresas e instituições filantrópicas, com valores variados, entre mil e alguns milhões de reais.
O DCM do último dia do mês de outubro, por exemplo, publicou 22 termos aditivos, com acréscimos de valores, totalizando R$ 46, 220 milhões. Com o Centro Integrado de Desenvolvimento e Programas Sustentáveis, o contrato de R$ 33, 967 milhões foi reajustado em R$ 4, 240 milhões, sendo elevado para R$ 38, 207 milhões.
Defesa da Mulher
O vereador carioca Renato Moura apresentou projeto de lei que prevê a utilização de espaço público para a realização de atos defesa da mulher, inclusive a discussão de medidas que visem evitar todo o tipo de violência contra a mulher.
Waguinho e Canela
O deputado Waguinho, eleito prefeito de Belford Roxo, tendo como vice o colega Márcio Canela, participou das discussões em torno das propostas do governador Pezão para enfrentar a crise econômica e financeira do estado. O presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani, conversou demoradamente com o vice de Waguinho, deputado Márcio Canela.
Plenário Cheio
Nesses dias de crise, com o Palácio Tiradentes literalmente cercado por policiais civis e militares a paisana, participando de manifestações contra o Pacote de Maldades do Pezão, e PM uniformizados protegendo o patrimônio público, o Plenário Barbosa Lima Sobrinho tem estado cheio, de parlamentares, assessores e jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas.
