Despacho traz reclamações de filhos do ex-presidente sobre cela na PF – Uma solicitação da defesa de Jair Bolsonaro de “prisão domiciliar humanitária” foi o que levou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de Moraes a determinar a transferência do ex-presidente da República para a Complexo Penitenciário da Papuda.
Bolsonaro estava preso na Superintendência da Polícia Federal, de onde foi transferido nesta quinta-feira (15) para a Papudinha, como é conhecida a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
O despacho de Moraes que determinou a transferência traz declarações dos filhos de Bolsonaro afirmando que o local onde o ex-presidente estava na PF não tinha condições “mínimas de dignidade”.
Cela
No despacho, o ministro lembrou que o ex-presidente estava custodiado em condições bem melhores do que outros presos condenados por participação na tentativa de golpe de 2023 e ressaltou que Bolsonaro que irá para um ambiente com melhores qualidades.
A cela individual da Polícia Federal onde o ex-presidente cumpria a pena é de 12m², com banheiro privativo, água corrente e aquecida; televisão a cores; ar-condicionado; frigobar; médico da PF de plantão 24 horas por dia; autorização de acesso médico particular 24h; autorização para realização de fisioterapia; banho de sol diário e exclusivo; visitas reservadas sem a presença dos demais presos, entre outros benefícios.
O ministro apontou que a nova unidade, na Papuda, tem melhores condições com uma área total de 64,83 m², sendo 54,76 m² cobertos e 10,07 m² externos. A infraestrutura inclui ambientes como banheiro, cozinha, lavanderia, quarto, sala e área externa.
Além disso as acomodações incluem cozinha com possibilidade de preparo e armazenamento de alimentos, banheiro com chuveiro com água quente, geladeira, armários, cama de casal e TV.
Serão oferecidas 5 refeições diárias (café da manhã, almoço, lanche, jantar e ceia) pela unidade custodiante. Bolsonaro terá ainda à sua disposição espaço para tomar banho de sol, com total privacidade e horário livre.
Na Papuda, Bolsonaro terá direito a visita da esposa Michelle Bolsonaro, dos filhos Carlos Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, Jair Renan, Laura Bolsonaro e da enteada Leticia Marianna Firmo da Silva, por três horas, a serem divididas pelos visitantes.
“Dessa maneira, antes da análise do novo pedido de prisão domiciliar humanitária, deverá ser realizada perícia por junta médica da Polícia Federal, para analisar a atual situação do custodiado Jair Messias Bolsonaro e as eventuais adaptações para a manutenção do cumprimento de pena no novo local”, diz a decisão. – Luciano Nascimento – Agência Brasil
