A Secretaria de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos, por meio da Superintendência de Igualdade Racial e Diversidade Religiosa, lançou no mês de agosto o Disque Combate ao Preconceito. Em três meses, através do telefone (21) 2334-9551, que funciona de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h, a população denunciou casos de intolerâncias religiosa e racismo. No total, foram 44 registros, incluindo os que vieram das redes sociais e da sede da secretaria.
Segundo balanço da secretaria, traficantes são autores de 11% dos casos denunciados. A maioria dos ataques é direcionada às religiões de matriz africana. Foram 40 denúncias de intolerância contra terreiros e/ou praticantes da umbanda e do candomblé.
‘Os crescimentos no número de casos de intolerância religiosa no Rio são preocupantes, por isso criamos esse canal exclusivo para que as vítimas possam denunciar e buscar apoio junto à secretaria. Além disso, trabalhamos com campanhas e jornadas de capacitação para levar à sociedade civil a importância do respeito a diversidade religiosa e ao direito constitucional que todos temos de professarmos livremente a nossa fé”, disse o secretário de Direitos Humanos, Átila Alexandre Nunes.
A secretaria disponibiliza também orientação jurídica gratuita, atendimentos psicológico e social para as vítimas, além de acompanhar os casos juntos às delegacias onde são registrados.
Este ano, a secretaria também criou a Comissão Mista da Baixada Fluminense Contra a Intolerância, composta por representantes da secretaria e da sociedade civil, para discutir o tema e debater ações para o enfrentamento desse tipo de ocorrência na região. Além disso, a pasta realizou o I Fórum Iguaçuano de Combate a Intolerância Religiosa, que reuniu representantes dos poderes executivo estadual, municipal, legislativo e judiciário.
Após o recente crescimento dos casos de intolerância religiosa registrados no Rio de Janeiro, a Secretaria de Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos criou a Coordenadoria de Promoção da Liberdade Religiosa. O setor, criado sem aumento de despesas, tem por objetivo desenvolver políticas públicas efetivas para a promoção da liberdade religiosa e no combate ao fundamentalismo. A criação foi publicada em Diário Oficial do dia 24 de novembro.
“A criação desta coordenadoria é fundamental para que possamos articular com diversos órgãos do Estado e movimentos sociais e promover a liberdade religiosa. É importante levar conhecimento às pessoas para que possamos, não apenas acabar com a intolerância religiosa, mas também mostrar que a fé alheia não deve ser apenas tolerada e sim respeitada como uma escolha individual. Todos nós temos o direito de escolher e professar livremente a nossa fé”, ressaltou o secretário de Direitos Humanos, Átila Alexandre Nunes.
