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Os organizadores do carnaval de rua do Rio estão preocupados com uma portaria publicada pela Riotur no último dia 2. De acordo com o documento, os blocos deveriam contratar ambulâncias, UTIs móveis e médicos para conseguirem a autorização do Corpo de Bombeiros, como estabelece o decreto 44617 de 19/02/2014, do Governo do Estado do Rio, em conjunto com a resolução SEDEC 083 de 05/01/2016 da Secretaria de Defesa Civil.
Procurada, a Riotur explicou que as exigências são de responsabilidade do Corpo de Bombeiros e que a estrutura de saúde fornecida pela prefeitura é suficiente para que os blocos grandes consigam o alvará dos Bombeiros. Já os blocos com menos de cinco mil pessoas estão isentos de tais obrigatoriedades. Até aqui, a Riotur divulgou apenas um balanço preliminar de desfiles, num total de 509 cortejos, 87 a menos que em 2018. Esse número, porém, pode diminuir por causa das exigências feitas.
As principais associações de blocos, como a Sebastiana e Amigos do Zé Pereira informaram que uma reunião seria marcada com a presença da Riotur, Ministério Público e Bombeiros nesta quarta-feira, para tratar das exigências feitas. A Riotur não confirma o encontro. Segundo Rodrigo Rezende, presidente do Zé Pereira, a portaria “não ficou clara”. Ele diz que as exigências listadas são impossíveis de serem cumpridas tanto financeiramente quanto burocraticamente.
Ambulâncias, maqueiros e notas fiscais
Dois anos após o decreto de 2014, que trazia série de obrigatoriedades, o governo estadual baixou outro decreto, o 45551, que eximia blocos de carnaval de tais responsabilidades. As exigências, então, recairiam apenas sobre licenças dos trios elétricos ou carros de som. Para este ano porém, os Bombeiros estariam exigindo tudo conforme o decreto original, o que inclui presença de maqueiros, ambulâncias, postos de saúde, notas fiscais de extintores e contrato de cessão de espaço.
“A gente ainda não entendeu muito bem o que estão querendo com essa portaria. Há alguns anos nós, ao lado de diversas entidades representativas do carnaval, dialogamos com o poder público. Existe a vontade comum de organizar da melhor forma possível. Sempre dizemos que o carnaval de rua precisa de um caderno especial e específico. A gente já paga para estar na rua, e aqui não existe edital de fomento para bloco, como em São Paulo, Recife ou Salvador. Não conseguimos arcar com mais exigências. Esperamos que tudo seja esclarecido, mas a portaria confundiu tudo”, explicou Rezende.
Nessa segunda, Valeria Wright, do bloco Divas do Recreio, e presidente da Liga Sambare, de blocos da Barra, Recreio, Vargens e Sepetiba, foi ao agrupamento de bombeiros da sua região para saber das exigências feitas. Ela voltou com uma lista que incluía pedido para cópia de contrato social do bloco, solicitação para posto médico, ambulância e médico, nota fiscal da compra ou aluguel de extintores do evento e documento de validação do trio elétrico. Ela diz que concorda apenas com o último ponto, e que o resto seria financeiramente ou tecnicamente inviável.
“É preciso resolver isso com os Bombeiros, se não não vai ter carnaval. A Liga Sambare é contra essas exigências, a lista é absurda. A gente traz público para comércio, hotel, e temos que pagar por isso?”, afirmou Valeria.
