Uma operação conjunta da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), do PROCON-RJ e do 15º Batalhão da Polícia Militar (15º BPM) resultou, nesta segunda-feira (15/06), na apreensão de 10.120 toneladas de produtos de vestuário, calçados e acessório com indícios de falsificação em um estabelecimento localizado em Duque de Caxias.
Durante a fiscalização, os agentes encontraram produtos que reproduziam marcas conhecidas do mercado nacional e internacional, entre elas Nike, Adidas, Hugo Boss, Lacoste, Puma, Osklen, Prada, Kenner, entre outras. Os itens foram submetidos à avaliação técnica de representantes oficiais das respectivas marcas, que identificaram características incompatíveis com os padrões originais de fabricação, como irregularidades em etiquetas, materiais, acabamento e logotipos.
Além de infringir normas de propriedade intelectual, a comercialização de produtos falsificados pode causar prejuízos ao consumidor, que muitas vezes adquire a mercadoria acreditando se tratar de um item original. Sem garantia de procedência, qualidade ou segurança, esses produtos podem representar riscos e gerar transtornos aos compradores.
De acordo com o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, ações de combate à falsificação são essenciais para proteger a população e assegurar relações de consumo mais transparentes.
– Essa é uma prática que prejudica não apenas os consumidores, que podem ser induzidos ao erro, mas também os comerciantes que atuam de forma regular no mercado. A fiscalização tem como objetivo coibir irregularidades e reforçar a segurança nas compras realizadas pela população fluminense – diz o secretário.
Os produtos apreendidos foram recolhidos pelas equipes de fiscalização. Os responsáveis pelo estabelecimento poderão responder administrativa e judicialmente pelas irregularidades constatadas.
