Operação encontrou alimentos vencidos, itens sem identificação e diversas irregularidades sanitárias e de informação ao consumidor – Uma operação realizada nesta quarta-feira (22), em Nova Iguaçu, pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), pelo PROCON-RJ e pelo Conselho Regional de Química da 3ª Região resultou na apreensão de 187,2 quilos de sabão em pó da marca OMO com indícios de falsificação, além da constatação de diversas infrações às normas de proteção e defesa do consumidor.
A ação teve como objetivo verificar o cumprimento da legislação referente à rotulagem, com foco na identificação do responsável técnico. Durante a inspeção, os agentes encontraram alimentos vencidos, mercadorias sem as informações obrigatórias, embalagens avariadas expostas à venda, divergência de preços, falhas estruturais e irregularidades nas condições de armazenamento e manipulação de alimentos.
As embalagens do sabão em pó apreendidas serão encaminhadas ao fabricante para análise da autenticidade do produto.
Os fiscais também identificaram a comercialização de diversos itens sem a indicação do responsável técnico, informação obrigatória prevista na legislação. Entre eles estavam águas sanitárias, desinfetantes, amaciantes e bebidas, como sucos, comprometendo o direito do consumidor à informação adequada e à rastreabilidade da responsabilidade técnica.
Ao todo, 94,283 quilos e 26,042 litros de alimentos e bebidas impróprios para o consumo foram identificados pelos fiscais. Os itens apresentavam prazo de validade vencido ou embalagens amassadas e armazenadas em condições inadequadas, comprometendo sua qualidade e segurança. Todo o material foi descartado na presença dos fiscais e de funcionários do estabelecimento.
Também foram constatadas a ausência do Livro de Reclamações, divergências entre os preços informados nas gôndolas e os registrados no sistema de consulta, o uso de paletes de madeira em câmaras frigoríficas e o armazenamento inadequado de produtos químicos em áreas de manipulação de alimentos, além de outras irregularidades previstas nas normas da Anvisa e no Código de Defesa do Consumidor.
O estabelecimento foi autuado e terá prazo de 15 dias para apresentar defesa administrativa.
