Cerca de 100 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Centro de Socioeducação Dom Bosco, na Ilha do Governador, Zona Norte do Rio, fizeram uma rebelião na noite deste domingo. Segundo o diretor geral do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase), Márcio Rocha, a rebelião começou por volta das 19h, quando adolescentes de uma facção criminosa de São Gonçalo, cidade da Região Metropolitana, começaram a jogar alimentos uns nos outros.
A confusão se estendeu, e os internos destruíram ventiladores e pias dos alojamentos. Além disso, os internos rasgaram colchões e roupas, colocaram fogo em celas da unidade e quebraram alas. No local, os agentes apreenderam pontas de ferro, remédios e pedras.
— Os envolvidos se conhecem e eles não informaram o motivo da confusão. Em determinado momento, eles fizeram menção ao nome de uma facção. Sentindo-se intimidados, pois eles estavam quebrando os objetos, os agentes acionaram as equipes do Grupamento de Ações Rápidas (GAR) que contiveram a briga rapidamente — garante Rocha.
A rebelião acontece num momento que agentes do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase) pleiteam benefícios. Segundo a Polícia Civil, os jovens foram indiciados por fato análogo ao crime de dano ao patrimônio público e ameaça de morte aos servidores — que foram agredidos com pedras e pedaços de ferro. No total, 14 internos foram levados à 21ª DP (Bonsucesso) e retornaram à unidade socioeducativa para responder na Vara da Infância e Juventude.
Equipes do Grupamento de Ações Rápidas (GAR), da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (Csint), da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros foram chamados para dar apoio à situação.
Dois adolescentes que começaram o tumulto foram identificamos e isolados. Na manhã desta segunda-feira, ao serem revistados, os agentes foram atacados. Os servidores encontraram barras de ferros que os dois jovens quebraram dos ventiladores. Ambos foram levados à 21ª DP, onde um novo registro de dano ao patrimônio público será feito.
Superlotação e promessa de melhorias
João Rodrigues, presidente do Sind-Degase, afirma que, no momento da rebelião, apenas dez agentes trabalhavam. Já o diretor aponta 14 sócio-educadores no local, número que ele garante ser suficiente no turno da noite. Atualmente, 341 internos cumprem medidas no local, que tem capacidade para 216. Rodrigues destaca que o número está em desacordo com o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), que, segundo ele, indica um agente para cada cinco internos.
— Este é um cenário frequente no Degase. As estruturas das unidades são extremamente precárias e as condições de trabalho também. Infelizmente é algo que os servidores lidam sempre e é por isso que estamos lutando para modificar. São demandas, como o RAS e o concurso público, que podem ajudar nossa categoria. Além disso, o porte de armas, que traz mais segurança para os funcionários.
Márcio Rocha afirma que o governo do estado está tratando com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O objetivo é criar novas vagas. Além disso, Rocha afirma que unidades do Degase estão passando por obras para reestruturar e dar mais qualidade para os menores. Hoje, 1100 adolescentes e alguns maiores cumprem medidas nas unidades.
O Degase possui 25 unidades ao todo — nove em regime fechado e 16 em regime semiaberto. Segundo o Sind-Degase, são cerca de 1.500 agentes e uma vacância de um quarto do quadro efetivo, que necessita de concurso ou da utilização do quadro de reservas da última seleção.
