Secretaria de Meio Ambiente lavrou Auto de Constatação após encontrar carga sem proteção e material particulado atingindo áreas residenciais
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas de Mangaratiba, autuou a MRS nesta sexta-feira (4), após uma vistoria no Sahy identificar irregularidades no transporte de minério de ferro e a dispersão do material para áreas residenciais. A ação foi realizada após o município receber denúncias e vídeos enviados por moradores mostrando o minério sendo espalhado pelas rajadas de vento.
Durante a vistoria, três trens da MRS foram fiscalizados. Em uma das composições, a equipe encontrou minério de ferro in natura sendo transportado sem lona ou qualquer outro tipo de proteção. No momento da ação, também foi observado o material sendo intensamente carregado pelo vento e lançado para áreas próximas, em desacordo com determinação judicial que estabelece medidas para impedir a dispersão da carga.
A equipe ainda identificou minério de ferro sobre piscinas, áreas comuns, bebedouros, espaço infantil e imóveis residenciais dos três condomínios do Sahy. Em um dos locais, uma piscina precisou ser interditada pela administração.
Diante das constatações, a Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas lavrou Auto de Constatação, com base no artigo 189 do Código Ambiental Municipal, considerando o transporte de material acima da capacidade permitida, a dispersão de material particulado pela ausência de lona ou polímero e a ocorrência de poluição atmosférica.
O município encaminhará o Auto de Constatação, acompanhado de laudo técnico e relatório fotográfico, ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA), órgão licenciador responsável pela atividade, para que sejam adotadas providências urgentes.
A Prefeitura seguirá acompanhando o caso e cobrando medidas efetivas para impedir novos episódios de dispersão de minério na região, além de adotar as medidas cabíveis no âmbito de sua competência.
