O Prefeito de Mangaratiba, Luiz Cláudio Ribeiro, realizou nesta segunda-feira (14) a entrega de licenças de construção para 17 famílias do Quilombo da Ilha da Marambaia. A ação, viabilizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, garante o direito dos moradores de construírem em seu próprio território e atende a uma reivindicação histórica da comunidade, que aguardava pelos documentos desde 1999.
A liberação das certidões autoriza intervenções habitacionais dentro do território quilombola, respeitando a legislação ambiental e garantindo dignidade, segurança jurídica e qualidade de vida para as famílias beneficiadas. O ato contou com a presença da secretária de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Natacha Kede, e de lideranças da comunidade.
Durante o ato, o Prefeito Luiz Cláudio Ribeiro destacou o empenho da administração em solucionar a demanda e reafirmou o compromisso com os moradores da ilha.
“Essa certidão é uma luta do povo da Marambaia de muitos anos. Com trabalho, sabedoria e humildade, conseguimos construir esse cenário para atender quem tanto precisava. Agora, 17 famílias têm a garantia para construir no seu território. Deixar esse legado e trabalhar por toda a cidade, especialmente pelo povo da Marambaia, é nosso dever. É um avanço muito grande”, afirmou o prefeito.
A presidente da Associação dos Remanescentes do Quilombo da Ilha da Marambaia (Arqimar), Raiane Estanislau, acompanhada do vice-presidente Renato Estanislau, celebrou a conquista.
“Foi uma vitória muito grande para a nossa comunidade. Batalhamos muito para poder permanecer e construir no nosso território. Receber todas essas licenças de uma vez, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, traz uma alegria imensa e nos fortalece para seguir em frente”, comemorou a presidente da Arqimar.
A entrega das licenças reforça o trabalho da Prefeitura de Mangaratiba em valorizar as comunidades tradicionais e promover a regularização e o desenvolvimento sustentável em todo o município.
