A Casa da Cultura da Baixada participou, nos dias 11 e 12 de novembro, da XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizada na Universidade Estácio de Sá, no campus São João de Meriti. O encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil para discutir e construir propostas voltadas ao fortalecimento das políticas de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes.
Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa”, a conferência contou com a presença de autoridades municipais, representantes do Ministério Público e integrantes de instituições e organizações da sociedade civil. Entre as autoridades presentes estavam a secretária municipal de Assistência Social, Roberta Queiroz; o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Mário César; e as promotoras de Justiça da Infância e Juventude de Meriti, Luciana Grumbach e Érica David.
No primeiro dia, a Casa da Cultura foi representada por Marcos Paulo, que também integra o CMDCA. A programação contou com a abertura oficial, apresentação dos objetivos e da metodologia do encontro, aprovação do regimento interno, uma apresentação cultural, atividade formativa e palestra magna, além de um espaço de diálogo com os participantes.
Já no segundo dia, os participantes foram divididos em grupos de trabalho por eixos temáticos, apresentaram suas contribuições e participaram da discussão e votação das propostas elaboradas. A diretora da Casa da Cultura, Letícia Florêncio, esteve presente no dia participando do eixo 2, que debatia sobre o papel, as atribuições e as melhorias do conselho tutelar, entre eles, a questão da ampliação dos conselhos, sedes, atendimento, etc. A programação também incluiu a aprovação das deliberações finais e a eleição dos delegados para a Conferência Regional.
Promovido pelo CMDCA, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social, o encontro reforçou a importância da participação da sociedade na construção e no aprimoramento das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência, fortalecendo os espaços de diálogo e controle social no município.

















