Município conquista Selo Diamante da Atricon com índice de 96,87%, ficando atrás apenas de São Pedro da Aldeia entre as 92 cidades fluminenses
A Prefeitura de Mesquita conquistou o Selo Diamante em Transparência Pública na avaliação de 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Com índice de 96,87% e atendimento a 100% dos critérios essenciais, o município alcançou a segunda colocação entre as 92 prefeituras do estado do Rio de Janeiro e a primeira posição na Região Metropolitana. O resultado foi divulgado nesta terça-feira, dia 10 de novembro, durante cerimônia realizada no Museu do Amanhã, na capital fluminense. Ao todo, o programa avaliou 10.880 portais públicos de todo o país.
Além de Mesquita, outras cinco prefeituras fluminenses conquistaram o Selo Diamante em 2026: São Pedro da Aldeia, que liderou o ranking estadual com 99,79%, Armação dos Búzios (96,48%), Arraial do Cabo (96,47%), Rio de Janeiro (96,17%) e Quatis (95,76%). A conquista reforça o histórico de Mesquita na divulgação de informações sobre a administração municipal. Em 2023, a cidade recebeu o Selo Ouro, com índice de 88,21%, avançando para o Diamante em 2024, quando alcançou 96,89%. Neste ano, voltou à categoria máxima, com 100% de atendimento em áreas como receitas, despesas, contratos, obras, planejamento e prestação de contas, acessibilidade, ouvidoria e serviços de saúde.
“A transparência não é apenas um compromisso da administração municipal. Mais que isso, ela é um direito de cada cidadão. Estar entre as duas prefeituras mais bem avaliadas do estado e liderar a Região Metropolitana é motivo de muito orgulho, mas essa conquista não é individual. Ela é resultado do empenho de toda a equipe da Controladoria-Geral, que trabalha diariamente para garantir que as informações estejam disponíveis de forma clara e acessível…”, destaca a controladora-geral do município, Louise Santos Nunes.
O PNTP utiliza mais de 130 critérios para avaliar a disponibilização de informações públicas, incluindo dados orçamentários, financeiros, administrativos e mecanismos de acesso à informação. “O trabalho de transparência exige acompanhamento constante, atualização das informações e integração entre os diferentes setores da Prefeitura… tornar os dados públicos mais acessíveis e facilitar a fiscalização por parte da sociedade. Alcançar 96,87% e atender a todos os critérios essenciais mostra a importância desse trabalho conjunto…”, explica Marcelo Bruno Ferreira Dantas, coordenador de Transparência Pública Municipal de Mesquita.
O histórico de reconhecimentos de Mesquita inclui ainda o primeiro lugar no ranking estadual de transparência na divulgação de dados da administração pública, segundo levantamento realizado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro em 2020, e a nota máxima na segunda edição da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360°, da Controladoria-Geral da União (CGU), em 2021. Os resultados do PNTP podem ser consultados no Radar da Transparência Pública, disponibilizado pela Atricon no endereço https://radardatransparencia.atricon.org.br/.
