*Jorge Gama
Numa República verdadeiramente democrática, os Poderes constituídos funcionam sob a égide de uma norma à qual todos se subordinam e devotam respeito coletivo. Essa norma deriva de um pacto social constituído de direitos e obrigações, convivência e limites, harmonia e independência, liberdade e responsabilidade.
É na Constituição Federal que encontramos os balizamentos que estabelecem as relações entre o cidadão e o Estado por ele constituído, que se vê obrigado a zelar pelos fundamentos contratados. A reunião de todas essas condições, que para muitos podem parecer abstratas, constitui, na verdade, os princípios basilares do Estado Democrático de Direito.
Uma sociedade somente consegue sobreviver em harmonia social quando conquista a higidez desse pacto político-jurídico. Sem essas garantias em sua plenitude, nenhuma sociedade consegue alcançar a saúde necessária ao seu desenvolvimento e às suas conquistas sociais.
Quando qualquer uma dessas normas passa a sofrer danos, e esses danos ultrapassam seus limites para atingir os Poderes da República, num processo de contágio acentuado, tem início uma desfuncionalidade contínua.
É o que estamos assistindo e vivendo no Brasil.
Quando os Poderes da República se tornam sub-representados, gerando um ambiente de insegurança jurídica crônica, a crise institucional adquire um novo sintoma: o de uma pandemia institucional.
Ainda não conseguimos nos libertar totalmente da pandemia da Covid-19 e já estamos enfrentando uma pandemia institucional, provocada pela turbulência entre os Poderes da República, mergulhados em denúncias de corrupção, em crises de credibilidade e, no mais grave de todos os sintomas, no descrédito acentuado e progressivo da população.
Estamos assistindo ao desgaste progressivo das nossas instituições.
O último episódio do STF, sob os seus próprios holofotes, revelou ao país uma Corte insegura, enfraquecida e desgastada.
A Justiça, em qualquer parte do mundo civilizado, preserva sempre a maior fatia de legalidade e de esperança de uma nação. Jamais pode ser o vírus que sustenta uma pandemia institucional.
O remédio jamais pode ser o elemento que sustenta a doença.
Jorge Gama é advogado e ex-deputado federal..
