Hospital para animais
O vereador carioca Dr. Jairinho, que é um homem discretamente preocupado com a saúde dos humanos, como tal sem se manifestar publicamente sobre os problemas enfrentados pela população, voltou-se agora na defesa da saúde dos animais e propôs a construção de um hospital público para os animais domésticos.
Pessoal e despesas obrigatórias
O secretário estadual de Fazenda, Gustavo Barbosa, publicou a resolução SEFAZ nº 31/2017 em que estabelece os valores de gastos com pessoal e encargos sociais, além de despesas consideradas obrigatórias, de órgãos e entidades estaduais para este ano.
O Rioprevidência, por exemplo, tem uma despesa com pessoal e encargos sociais estimada em R$ 7, 511 bilhões, incluindo aí a folha dos beneficiários; e as chamadas despesas obrigatórias, que seriam de custeio, em R$ 3, 253 bilhões.
As agências reguladoras – Agetransp e Agenersa – têm gastos com pessoal e encargos sociais estabelecidos em R$ 27, 216 milhões, sendo R$ 12, 685 milhões da Agetransp e R$ 14, 530 milhões da Agenersa. As despesas obrigatórias das duas são de R$ 201 mil.
Quatro empresas do governo estadual fluminense existem apenas no papel – Serve, Metrô, CTC e Flumitrens -, mas consomem recursos financeiros consideráveis dos contribuintes: R$ 899, 664 mil com pessoal e encargos sociais, além de R$ 10, 576 milhões com despesas obrigatórias, incluindo pagamento com escritórios de advocacia.
Enquanto isso, os servidores públicos estaduais, da ativa, aposentados e pensionistas, estão ao Deus dará, com salários atrasados.
Automedicação
O deputado Benedito Alves apresentou projeto de lei à Mesa Diretora da Alerj, aprovado no Plenário Barbosa Lima Sobrinho, dispondo sobre os malefícios da automedicação, mas ele deve estar informado que alguns médicos são mais perigosos do que tal método adotado pelos pobres que recorrem ao SUS.
Aliás, há perigo em todas as esquinas e os queridos amigos Luiz Martins e Pedro Augusto, o nosso Padroeiro, aconselham métodos mais, digamos, existenciais e também conhecem esses riscos, inclusive os espirituais.
Previsão para 2018
A secretaria municipal de Fazenda da prefeitura do Rio planeja arrecadar em impostos e taxas em 2018 R$ 28,5 bilhões e ter gastos de R$ 17,4 bilhões com pessoal e encargos sociais. R$ 1,1 bilhão será reservado aos investimentos, segundo dados encaminhados à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal carioca, presidida pelo vereadora Rosa Fernandes.
Segundo o relatório em anexo à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), R$ 802 milhões serão destinados ao pagamento de juros e encargos da dívida, além de R$ 738 milhões para amortização da dívida.
Credenciamento de oficinas
As empresas de seguro de veículos deverão ser obrigadas a credenciar as oficinas mecânicas para conserto, reparo e serviços de funilaria, que ofereçam garantia de no mínimo 12 meses dos serviços prestados. A proposta é da deputada Márcia Jeovani. Caso a ideia vire lei, a deputada pode se preparar para sair em campo e verificar, in loco, se as seguradoras estão cumprindo a lei.
Receita da Saúde
De uma previsão inicial de R$ 41,663 bilhões de transferências constitucionais ao sistema de saúde pública do estado do Rio, chegou ao fim de 2016 em R$ 36, 056 bilhões para uma despesa de R$ 36, 277 bilhões, segundo relatório da execução orçamentária da secretaria estadual de Saúde. Nesses números estão inclusas parcelas do ICMS, IPVA, IPI, FPE e IPI-Exportação.
Recursos da Educação
A previsão orçamentária da educação neste ano da prefeitura carioca é de R$ 6,5 bilhões, dos quais R$ 5,1 bilhões são destinados ao pagamento da folha de pessoal encargos sociais e R$ 1,2 bilhão para custeio e R$ 90 milhões para investimentos, conforme dados encaminhados à presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal, vereadora Rosa Fernandes.
Malha Ferroviária
Um projeto de 2012, quatro anos e alguns meses depois, entrou em pauta na Ordem do Rio da Alerj, para ser aprovado sem contestação, provavelmente devido ao clima quente que o país vive nos dias de hoje. Trata-se da criação de um programa estadual de recuperação da malha ferroviária com objetivos turísticos, assinado por seis deputados, dos quais dois – Sabino e Andreia Busatto – estão fora da Alerj.
Dívidas da Defesa Civil
A secretaria estadual de Defesa Civil recebeu recursos de remanejamento de outras secretarias e órgão e, com esse dinheiro, liberou de uma só tacada 120 processos, que vinham esperando nas gavetas desde 2011, totalizando R$ 18,417 milhões, que começam a ser pagos ainda neste mês.
