Feminicídio é o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher. Suas motivações mais usuais são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda do controle e da propriedade sobre as mulheres, comuns em sociedades marcadas pela associação de papéis discriminatórios ao feminino. No Brasil, este tipo de crime machista aparece ao lado daqueles também sofridos por tantas mulheres como lesão corporal dolosa, ameaça, estupro, tentativa de estupro, entre outros. A violência contra a mulher apresentada recentemente pelo Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, através do Dossiê Mulher 2016, revela dados alarmantes no estado com panorama enfatizado em cinco formas: física, sexual, patrimonial, moral e psicológica.
Na 11ª edição e com estatísticas do ano passado, o Dossiê Mulher faz pela primeira vez o levantamento dos números de dois fenômenos silenciosos: assédio sexual e importunação ofensiva ao pudor. Outra novidade da publicação é a apresentação da análise sobre o perfil dos acusados, com relação ao grau de instrução, ocupação e faixa etária.
De acordo com o estudo, a cada 100 crimes de violência sexual no Estado do Rio, 85 são cometidos contra mulheres. Em 2015, um total de 4.612 mulheres foram vítimas de delitos dessa natureza — 4.128 vítimas de estupro e 484 vítimas de tentativa de estupro. Isso quer dizer que uma mulher foi vítima de estupro ou tentativa de estupro a cada 2 horas. A violência sexual tem como vítimas preferenciais as jovens, em especial as crianças e as adolescentes: 45,1% delas tinham menos de 14 anos e 65% dos casos ocorreram dentro de alguma residência.
O dossiê revela que, no ano passado, 360 mulheres foram vítimas de homicídio doloso e 16,7% dos casos desses homicídios eram resultados de violência doméstica ou familiar. Das autorias identificadas nesses homicídios, 15% foram atribuídos a companheiros e ex-companheiros das vítimas e 35% dos homicídios de mulheres ocorreram no interior da residência. Ou seja, praticamente uma mulher foi assassinada por dia no Estado do Rio de Janeiro.
Nos casos de mulheres vítimas de violência física, o registrou apontou para o total de 49.281 vítimas de lesão corporal dolosa. Nessas ocorrências também prevalece a violência doméstica ou familiar: 63,2% foram praticadas por companheiros e ex-companheiros e 61% das agressões, dentro da residência. No ano passado, a cada 11 minutos uma mulher foi agredida.
A publicação apresentou, pela primeira vez, os dados estatísticos de assédio sexual e importunação ofensiva ao pudor. Em 2015, pelo menos duas mulheres por dia procuraram uma delegacia policial para registrar algum tipo de assédio sexual .
Por Ana Paula Moresche
