Ultimos de » Defesa do Consumidor

0 26 de setembro de 2022

ANS suspende comercialização de 70 planos de saúde

Vinícius Lisboa – Agência Brasil – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu a comercialização de 70 planos de saúde devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial. A punição divulgada pela agência regulatória tem como base os resultados do Monitoramento da Garantia de Atendimento do segundo trimestre de 2022. A suspensão começa a...
0 4 de janeiro de 2022

Procon exige que empresas de cruzeiros garantam direitos do consumidor

Alana Gandra – Agência Brasil – O Procon do Estado do Rio de Janeiro (Procon-RJ) notificou hoje (4) a MSC Cruzeiros e a Costa Cruzeiros para prestar esclarecimentos após notícias sobre surtos de covid-19 a bordo das embarcações que operam na costa fluminense. O diretor jurídico da autarquia, Silvio Romero, disse à Agência Brasil que a...
0 11 de dezembro de 2021

Consumidor no Brasil tem acesso a plataforma internacional de denúncia

Agência Brasil – Brasília – Os consumidores brasileiros já podem registrar, em português, reclamações sobre conflitos decorrentes das relações de consumo internacionais, incluindo turismo. A plataforma internacional Econsumer agora conta com uma versão no Brasil. De acordo com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do site “o consumidor brasileiro poderá receber orientação...
0 29 de junho de 2017

Defesa do Consumidor – 30/06

Suspensão de emissão de passaportes é ilegal O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) avalia que a suspensão da emissão de novos passaportes por tempo indeterminado, anunciada na terça-feira (27), pela PF (Polícia Federal), é ilegal. De acordo com o órgão, a emissão de documentos é um serviço público essencial assegurado pela Constituição Federal...
0 22 de junho de 2017

Defesa do Consumidor – 23/06

Lei sobre planos de saúde poderá mudar O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN) poderá apresentar em um mês uma proposta de alteração ampla da Lei 9.656/98, que fixa normas sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde. O deputado é relator da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o PL 7419/06 e outros 139...
0 13 de junho de 2017

Defesa do Consumidor – 14/06

Tempo máximo para atendimento a clientes As lojas das operadoras de telefonia do Rio de Janeiro terão que atender os consumidores dentro do prazo máximo de 15 minutos nos dias normais e de 30 minutos em véspera de feriados, datas comemorativas e finais de semana. É o que determina a Lei 7.620/17, sancionada pelo...
0 8 de junho de 2017

Defesa do Consumidor – 09/06

Retomada de imóveis por falta de pagamento? Saiba o que fazer Quando se atrasa o pagamento das prestações de financiamento de um imóvel, um dos problemas que podem ser enfrentados é os mutuários perder esse bem, fato que se intensifica com a crise. Mas, quando isso pode ocorrer? O problema ocorre na prática, quando...
0 1 de junho de 2017

Defesa do Consumidor – 02/06

Os problemas mais frequentes nos supermercados do Rio Do preço divergente à higiene A repercussão do caso de indução de erro de preço pelo Carrefour nos levou a verificar quais os problemas mais frequentes identificados pelo Procon-RJ nas fiscalizações dos supermercados no Rio. Listamos os problemas e as orientações de como agir em cada uma das...
0 24 de maio de 2017

Defesa do Consumidor – 25/05

Anvisa proíbe venda de água sanitária Ideal Limp A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda da água sanitária Ideal Limp, assim como de todos os produtos saneantes fabricados pela empresa ASV Resende. Segundo o Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão, a fabricante não tem autorização de funcionamento e seus produtos...
0 11 de maio de 2017

Defesa do Consumidor – 12/05

Comprou pela internet e desistiu? Reembolso deve ser total, inclusive de frete e outras taxas Desistir de compras feitas fora de uma loja física em até sete dias é um dos direitos mais conhecidos nos dias atuais, principalmente pela popularização das vendas pela internet. O chamado “direito de arrependimento” está previsto no artigo 49...