• STF tem quatro votos a favor da aplicação do juiz de garantias

    André Richter – Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (16) o julgamento sobre a validade do mecanismo do juiz de garantias pelo Judiciário de todo o país. Após sete sessões consecutivas para julgar o caso, o placar do julgamento é de 4 votos a 1 pela implantação obrigatória do...
  • Desembolsos do BNDES no primeiro semestre somam R$ 40,6 bilhões

    Alana Gandra – Agência Brasil – Os desembolsos de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atingiram R$ 40,6 bilhões no primeiro semestre deste ano, o que representa uma alta de 21,6% em relação a igual período de 2022. O crescimento ocorreu apesar do ambiente de altas taxas de juros e de...
  • Operação em Mesquita contra desmonte ilegal de veículos

    Uma operação contra o desmonte ilegal de veículos, realizada nesta quarta-feira por força-tarefa do Governo do Estado integrada pelo Detran.RJ, pelas polícias Civil e Militar e por outros órgãos, recuperou em um ferro-velho de Mesquita, na Baixada, duas peças de um veículo roubado. As peças encontradas (uma porta lateral e a porta traseira) são...
  • Belford Roxo entrega kits escolares para alunos da rede municipal

    Cada novo aprendizado, uma nova conquista. A Prefeitura de Belford Roxo, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou na terça-feira (16-08), a entrega de materiais escolares para o segundo semestre do ano letivo. Na cerimônia de entrega na escola municipal José Mariano dos Passos, os secretários Denis Macedo (Educação) e Matheus Carneiro (Gestão e...
  • TI quer ser incluída na alíquota diferenciada na reforma tributária

    Luciano Nascimento – AB – Representantes de empresas do setor de tecnologia da informação (TI) reivindicaram a inclusão do segmento no regime tributário diferenciado previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que trata da reforma tributária. O texto, atualmente em tramitação no Senado, não incluiu esses setores nos regimes diferenciados em relação às...
  • Tarcísio propõe cancelar multas por desrespeito a normas na pandemia

    Bruno Bocchini – Agência Brasil – O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, enviou à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) um projeto de lei (PL) que cancela as multas de quem desrespeitou as normas sanitárias estaduais durante a pandemia de covid-19 – como a obrigatoriedade de usar máscara...
  • STJ nega tradução de todo processo e dá prazo para defesa de Robinho

    Felipe Pontes – Agência Brasil – Advogado de defesa terá 15 dias para responder requerimento da Itália – A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou hoje (16), por unanimidade, um pedido do ex-jogador de futebol Robinho para que todo o processo penal em que ele foi condenado por estupro, na Itália,...
  • Estado e MetrôRio promovem campanha de enfrentamento à violência contra a mulher

    A comemoração pelos 17 anos da Lei Maria da Penha será marcada por uma ação de prevenção e combate à violência contra a mulher no sistema metroviário. Nos dias 16,17 e 30 de agosto, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, por meio do programa Empoderadas, com apoio do MetrôRio, realizará...
  • Wassef diz que comprou Rolex com próprio dinheiro e fez favor à União

    Flávia Albuquerque – Agência Brasil – O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, Frederick Wassef, admitiu que usou recursos próprios para comprar um relógio de luxo de marca Rolex nos EUA, no último dia 14 de março. Em entrevista coletiva nesta terça-feira (15), Wassef disse que estava em solo americano e soube que o relógio estava lá,...
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