O arquiteto Luiz Gustavo, da ABCP, fez uma apresentação do manual aos presentes
Foto: Rafael Barreto

A Prefeitura de Duque de Caxias reuniu representantes de conselhos municipais, ontem, no Museu Ciência e Vida, no Centro, para debater possíveis mudanças no manual Calçadas Para Todos. Elaborado pela secretaria municipal de Planejamento, Habitação e Urbanismo (SMPHU) em parceria com a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) e Firjan, o documento foi apresentado no final de junho e desde então está disponibilizado para sociedade civil, secretarias e conselhos municipais para propostas de mudanças antes de virar decreto.
O gerente de planejamento urbano da SMPHU, Márcio Wixak Motta, e o arquiteto Luiz Gustavo Guimarães, da ABCP, foram os responsáveis por apresentarem os principais pontos do documento aos conselheiros. Segundo Márcio, em alguns casos de pedido do Habite-se já há uma avaliação da calçada levando em conta o manual.
“Estamos abrindo esse debate para os conselhos municipais que já receberam esse material e puderam analisar previamente possíveis mudanças. Pretendemos divulgar também junto às concessionárias e em seguida torná-lo decreto. Hoje falta uma regulamentação, ninguém é obrigado por lei a analisar a questão das calçadas. Temos que ter uma normatização”, afirmou o gerente de planejamento urbano.
O manual Calçada para Todos segue a NBR 9050 que regulamenta a questão da acessibilidade. A fiscalização passará a atuar a partir do momento em que o documento for regulamentado. A edição final será integrada ao programa de mobilidade urbana Caxias Mobi.