Visão Geral – 23/05

Bola Cheia

Queimados recebeu na quinta-feira (21) o programa “Fale com a Gente”, que leva os serviços, órgãos e secretarias do governo estadual para os munícipes locais. O município é o quinto a receber o projeto que contou com a presença do governador Luiz Fernando Pezão e o prefeito Max Lemos. As ações do Fale com a Gente são realizadas sempre em unidades estaduais.
Bola Murcha

Motorista de uma das empresas de ônibus que circulam na Baixada Fluminense disse à coluna, pedindo anonimato: “Nem todos os elevadores para embarque e desembarque de cadeirantes estão funcionando como deveria. Por isso, alguns colegas deixam deficientes a pé e causam revolta nos passageiros que não entendem a situação”.

Audiência pública na Câmara

Foto: Márcio Leandro/Divulgação

Foto: Márcio Leandro/Divulgação

Durante a sessão legislativa da quinta-feira (21), o presidente Eduardo Moreira (foto), do PT, pediu apoio aos demais vereadores para viabilizar a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal sobre a rodovia BR-040 em Duque de Caxias. A ideia é debater, além de sua concessão, os problemas enfrentados pelos moradores do seu entorno. “Vou entrar com requerimento para realizar essa audiência. Sei que não nos compete, por ser uma concessão federal. Mas temos que provocar a discussão sobre a concessão da BR-040, pois há muito descaso com os caxienses que moram nas proximidades dessa rodovia. Faltam passarelas, iluminação, sinalização e a Concer continua administrando como bem entende. Vamos convidar os deputados da nossa Cidade, os órgãos competentes e toda população que sofre essas mazelas”, disse Eduardo Moreira.
Ricardo Pessoa

O presidente da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa, vai prestar novos depoimentos à Procuradoria-Geral da República (PGR) na próxima semana. As oitivas deverão ocorrer entre os dias 25 e 29 deste mês. Na semana passada, Pessoa assinou acordo de delação premiada no qual comprometeu-se a indicar novos fatos aos investigadores da Operação Lava Jato. No dia 2 de junho, o empresário também deverá prestar depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras.

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Nota 2
Ricardo Pessoa (2)

No entanto, de acordo com decisão do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, Pessoa poderá exercer o direito de ficar em silêncio durante o depoimento. Pessoa ficou preso de novembro do ano passado até março, quando foi beneficiado pela decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu liberdade aos executivos de empreiteiras investigados na operação.

Ricardo Pessoa (3)

Por maioria de votos, os ministros entenderam que, mesmo diante da gravidade dos crimes, a prisão preventiva não pode ser aplicada como sentença antecipada. Pessoa foi denunciado à Justiça Federal em Curitiba pelo Ministério Público Federal (MPF), sob acusação de coordenar o funcionamento do cartel entre as empreiteiras com contratos com a Petrobras, por meio do pagamento de propina a ex-diretores da estatal.

Dilma veta fim do sigilo no BNDES

O líder do Democratas (DEM) no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO), ironizou, em nota, a justificativa usada pela presidente Dilma Rousseff para vetar emenda à Medida Provisória 661 que determinava o fim do sigilo em todas as operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o senador, o argumento de Dilma de que a quebra do sigilo prejudicaria a competitividade das empresas brasileiras é “mais uma pérola petista contra o bom senso”. “Quer dizer que quanto mais nebuloso o funcionamento de uma empresa, mais competitiva ela se torna? Que a transparência é inimiga da boa gestão? Que uma empresa quando precisa abrir seu capital para entrar na bolsa está se tornando mais frágil? É claro que não”, disse Caiado na nota.
Cortes nas obras
saúde e educação

Os ministérios das Cidades, da Saúde e da Educação lideraram os cortes no Orçamento Geral da União de 2015, de acordo com anúncio feito ontem (22) pelo Ministério do Planejamento. Juntas, as três pastas concentraram 54,9% do contingenciamento (bloqueio) de R$ 69,946 bilhões de verbas da União.
No Ministério das Cidades, o corte chegou a R$ 17,232 bilhões. Na Saúde, o bloqueio atingiu R$ 11,774 bilhões. Na Educação, o contingenciamento totalizou R$ 9,423 bilhões.

Cortes nas obras
saúde e educação (2)

Em seguida, vêm os ministérios dos Transportes (R$ 5,735 bilhões) e da Defesa (R$ 5,617 bilhões). Programas sociais serão preservados. Mesmo com o contingenciamento, o governo garantiu que os principais programas sociais estão preservados. Segundo o Ministério do Planejamento, o orçamento do Ministério da Educação continuará com valor acima do mínimo estabelecido pela Constituição em R$ 15,1 bilhões, preservando os programas prioritários e garantindo o funcionamento das universidades e dos institutos federais.

Cortes nas obras
saúde e educação (3)

Na Saúde, o orçamento também ficará acima do mínimo constitucional em R$ 3 bilhões, com recursos assegurados para o Sistema Único de Saúde e os programas Mais Médicos e Farmácia Popular. De acordo com o Ministério do Planejamento, no Ministério do Desenvolvimento Social o valor preserva o Bolsa Família, com R$ 27,7 bilhões, e mantém os demais programas do Plano Brasil sem Miséria.
Durante o anúncio e divulgação dos cortes de verbas em três das principais pastas, não se falou em reposição futura das perdas.

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