Temer durante anúncio de investimentos em obras de infraestrutura hídrica, em Maceió-AL
Foto: ABr

Ontem, o presidente Michel Temer disse que pretende, ao final de seu mandato, ser lembrado como “o maior presidente nordestino que passou pelo Brasil”, apesar de ter nascido no interior de São Paulo. A declaração foi feita em Maceió, durante anúncio de investimentos em obras de infraestrutura hídrica.
“Vocês já ouviram aqui um grande relato de tudo que o governo federal está fazendo no Nordeste. Naturalmente tudo isso passa pela minha mesa. É que eu tenho um objetivo e um sonho: que ao final do meu mandato, embora sendo eu de São Paulo, vocês possam dizer ‘esse foi o maior presidente nordestino que passou pelo Brasil’”, disse Temer ao anunciar R$ 755 milhões em investimentos para a construção de 133 mil cisternas, microaçudes e programas de acesso à água em 15 estados do país.
A expectativa é de que mais de 1 milhão de pessoas em 759 municípios sejam beneficiadas com os projetos, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.
Temer disse que o Nordeste será beneficiado também pelo dinheiro da repatriação de recursos mantidos no exterior. Segundo ele, haverá uma “segunda chamada” que ampliará os valores a serem divididos com os estados.
“Tenho uma boa notícia: temos novo projeto de repatriação. É uma segunda chamada para aqueles que não trouxeram, para que possam fazê-lo agora. Nessa segunda chamada já estamos introduzindo a obrigação que não só no imposto, mas na multa haja divisão com estados e municípios.”
O presidente disse que seu governo tem foco na responsabilidade com gastos, mas que está “fazendo muito sem nenhum carro alegórico”, e lembrou que, apesar de iniciada há 15 anos, a transposição do Rio São Francisco precisa ser concluída.
“As pessoas imaginam que ao mudar governo o céu fica imediatamente azul. Isso não acontece. A transposição começou há praticamente 15 anos. Houve paralisação, mas liberamos verbas suficientes para que essas obras possam ser inauguradas. Em fevereiro vamos inaugurar o trecho leste”, disse. “Meu sonho é que até final do meu mandato o Eixo Norte e outras obras sejam inauguradas. Se isso acontecer, vou dizer: fiz um bom governo”, acrescentou.

Votações e aprovações no Congresso

Temer voltou a elogiar a destacar o diálogo com o Congresso Nacional para a aprovação de matérias de interesse do governo. “Estamos em uma recessão muito grande e temos de combatê-la. Para isso precisamos de interlocução e diálogo com o Congresso. Graças a Deus, as medidas enviadas para lá têm sido aprovadas com índice superior a 88%.”
Segundo ele, esse apoio será fundamental para a aprovação de outras medidas, em especial as que alteram a legislação trabalhista. “Outras medidas também precisam ser tomadas, como a modernização das relações de trabalho. Vamos dialogar com centrais sindicais, trabalhadores e federações de indústria.” (Agência Brasil).

Contratação de gráficas em
2014 foi legal, diz Dilma

A defesa da ex-presidente Dilma Rousseff afirmou ontem (27), após o cumprimento de mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal em gráficas que prestaram serviços para a chapa Dilma-Temer em 2014, que a contratação das empresas foi legal. “Todas as empresas contratadas pela chapa Dilma-Temer atenderam aos requisitos legais de regularidade jurídica e de capacidade operacional, com a integral prestação dos serviços contratados”, disse, em nota, o advogado de Dilma, Flávio Caetano.
A defesa também argumenta que mais de 8 mil documentos que podem comprovar a regularidade dos contratos ainda não foram “devidamente analisados” pela Justiça Eleitoral. “A defesa de Dilma Rousseff juntou aos autos mais de 8 mil documentos em 37 volumes, que ainda não foram devidamente analisados pelos peritos judiciais e que comprovam cabalmente a regularidade dos serviços prestados.”
Os mandados de busca e apreensão cumpridos nesta terça-feira tiveram como alvos as empresas VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda., Focal Confecção e Comunicação Visual Ltda. e Rede Seg Gráfica Eireli.
Os mandados judiciais foram expedidos pelo ministro Herman Benjamin, relator do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que autorizou a quebra de sigilo fiscal de cerca de 15 pessoas jurídicas e físicas que “demonstraram indícios de irregularidades nos dispêndios eleitorais”. Os nomes não serão divulgados por questão de sigilo.
“Causa perplexidade que, decorridos quase dois anos de intensa investigação pelo Tribunal Superior Eleitoral [TSE], seja proferida decisão judicial, a ser cumprida no período de recesso do Poder Judiciário, sem qualquer fundamento de urgência. A defesa de Dilma Rousseff renova seu pleno respeito aos princípios de Estado Democrático de Direito e confia que a Justiça Eleitoral, novamente, reconhecerá a absoluta regularidade das despesas contratadas pela chapa Dilma-Temer”, acrescenta o advogado da ex-presidente na nota.

Presidente confirma legalidade

Em Maceió, após participar de anúncio de recursos de combate à seca, Temer disse que a operação da PF não o preocupa. “Isso é natural. Não há nenhuma irregularidade nisso. A investigação segue adiante com depoimentos, perícias, fatos como esse que visam instruir processo que está no Tribunal Superior. Nenhuma preocupação.”
>> A análise das contas – Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidente Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE.
O processo, no entanto, foi reaberto porque o PSDB questionou a aprovação por entender que há irregularidades nas prestações de contas apresentadas por Dilma. Conforme entendimento atual do TSE, a prestação contábil da chapa é julgada em conjunto.
Na semana passada, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse que o processo em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer poderá ser julgado pela Corte ainda no primeiro semestre de 2017.