Visão Geral – 14/04

Bola Cheia

A mobilização de quarta-feira (12) pelo Hospital da Posse, em Nova Iguaçu, merece o troféu de destaque da Semana Santa deste ano. Pessoas das cidades da Baixada Fluminense se juntaram na caminhada para salvar o HGNI, maior unidade de atendimento médico da região. Pelos cálculos dos organizadores, mais de cinco mil manifestantes caminharam da UFRRJ até a sede do hospital. Valeu, muito!

 

Bola Murcha

Quinta-feira Santa não é feriado. Mesmo assim as prefeituras (pelo menos a maioria delas) decretam o chamado ‘ponto facultativo’, ou seja, quem não quiser trabalhar, tudo bem; não terá o dia descontado no salário. Claro que a maioria não aparece nem morta para o batente. Somente os serviços essenciais funcionam. Perna pra que te quero, porque ninguém é de ferro!

 

UPPs celebram a Páscoa no AquaRio

Em ação conjunta entre as UPPs Providência, Lins, Pavão, Vila Kennedy, São Carlos, Adeus Baiana e Barreira do Vasco, 100 crianças inscritas em projetos de prevenção escolar e 20 filhos de policiais militares visitaram, na manhã de ontem (13), o AquaRio.
Prestigiando o passeio estiveram presentes o secretário de segurança, Roberto Sá, o comandante-geral da PM, cel. Wolney Dias, comandantes das Unidades participantes, policiais que atuam no policiamento de proximidade e esposas de comandantes de Unidades Militares da ONG Mulheres Parceiras. Ao final do evento todos os participantes ganharam chocolates.

 

Jovem Pesquisador

O Baixada para Cima! (BPC), projeto co-financiado pela União Europeia, está com inscrições abertas para o ‘Jovem Pesquisador’ nas cidades de Japeri, Paracambi e Nilópolis. Podem se candidatar jovens de 17 a 24 anos, moradores destes municípios, que estejam cursando ou concluído o Ensino Médio. São oferecidas capacitação, certificação e bolsa auxílio. Inscrições nos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS) de cada cidade. Em Japeri no CRAS Mucajá até 19 de abril, em Paracambi no CRAS Guarajuba até 26 deste mês, e em Nilópolis no CRAS Novo Horizonte até 3 de maio.

 

Jovem Pesquisador (2)

O BPC conta com apoio da Regione Marche, e é coordenado pela organização italiana Comitato Internazionale per lo Sviluppo dei Popoli (Comitê Internacional para o Desenvolvimento dos Povos) – CISP, e pela Ong brasileira Se Essa Rua Fosse Minha – SER. O objetivo do projeto é aumentar a inserção e a participação ativa de adolescentes e jovens moradores da Baixada Fluminense nos programas de assistência social municipais, estaduais e federais, contribuindo assim para o exercício pleno de cidadania para os setores em vulnerabilidade cultural, econômica e social.

 

Parceria com
prefeituras

O Jovem Pesquisador é uma das etapas do Baixada Para Cima!, realizado em parceria com as prefeituras. A ação é dividida em duas etapas – capacitação e pesquisa de campo. No primeiro momento, 30 jovens selecionados participarão do Curso de Formação em Direitos e Cidadania, que acontece no contra-turno escolar.
Informações pelo telefone 2667-9265.

 

Vox Populi/CUT: aprovação de Temer cai

Pesquisa encomendada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) ao Instituto Vox Populi e divulgada ontem (13) mostra queda da aprovação de Michel Temer como presidente da República.
Segundo o levantamento, 65% dos brasileiros avaliam negativamente o desempenho de Temer, 5% consideraram positivo e 28% regular. Em dezembro do ano passado, os índices foram 55% negativo, 32% regular e 8% positivo.
A pesquisa CUT-Vox Populi foi realizada entre os dias 6 e 10 de abril. Foram ouvidas 2 mil pessoas com mais de 16 anos em 118 municípios de áreas urbanas e rurais de todos os Estados e do Distrito Federal, em capitais, regiões metropolitanas e no interior. A margem de erro é de 2,2%, estimada em um intervalo de confiança de 95%.

 

Parto sem
algemas

Foi publicada ontem (13), no Diário Oficial da União, a Lei nº 13.434, que proíbe que mulheres presas sejam algemadas durante o parto. Aprovada pelo Congresso Nacional no final de março, a lei foi sancionada na quarta (12) pela Presidência da República. A nova regra passou a valer a partir de ontem.
A lei altera o Artigo 292, Código de Processo Penal e estabelece que é vedado o uso do algemas em mulheres grávidas durante os atos médico-hospitalares preparatórios para a realização do parto e durante o trabalho de parto, bem como em mulheres durante o período de puerpério imediato.

 

Parto sem
algemas (2)

Em nota divulgada à imprensa, a coordenadora de Políticas para Mulheres e Promoção das Diversidades, Susana Inês de Almeida, diz que é comum o uso de algemas em presas grávidas, mesmo durante o parto, sob a alegação de insegurança e risco de fuga. Segundo ela, isso ocorre embora esses riscos sejam mínimos, pois 65% das mulheres são presas por tráfico ou associação, e a maioria é ré primária.

 

Para finalizar…

A lei reforça normativos anteriores que já vedavam o uso de algemas nessas situações, como a resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), de 2012, e uma súmula do Supremo Tribunal Federal.

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