Visão Geral – 12/01

Bola Cheia

A Prefeitura de Mesquita, através da Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo, abriu vagas para o curso gratuito de dança de rua. A atividade é aberta para toda população com idade a partir dos cinco anos. O início das aulas está previsto para quarta (17) e terá duração de quatro dias. As inscrições podem ser feitas na secretaria (Estrada Feliciano Sodré, nº 2931) das 9h às 16h. #Boa!

 

Bola Murcha

Como se não bastasse o perigo constante de fechadas seguidas de assaltos, além do risco de serem atingidos pelas balas (de vários calibres), vindas de tiroteios nas margens, motoristas que usam a Linha Vermelha, agora, têm de desviar dos buracos em vários pontos e trafegar sob iluminação precária. #TodoCuidadoÉPoucoNaLinhaVerdeParaOPerigo.

 

Caxias define regras sobre Imposto Sobre Serviços

Na última quarta (10), foi realizada reunião na sede da PMDC, em Jardim Primavera, para esclarecimentos e implantação da Lei nº 2.887/2017, que trata da substituição tributária e pagamento do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, referente aos contratos de serviços na cadeia produtiva de petróleo, gás, etanol, energia e seus derivados.
Vale esclarecer que antes da nova lei, a responsabilidade pelo pagamento do imposto ao município era da empresa contratada. Com isso, várias empresas contratadas, ao término dos serviços findavam suas atividades na cidade e não pagavam o ISSQN. A perda financeira era de milhões de reais.
Com a aplicação da Lei nº 2.887/2017, a empresa contratante passa a ser responsável pelo pagamento do imposto. Com esta medida, Duque de Caxias vai receber todos os impostos desta cadeia produtiva e evasão de divisas da cidade será reduzida a quase zero.
A Lei nº 2.887/2017 foi apresentada pelo prefeito Washington Reis, aprovada em Sessão Extraordinária na Câmara Municipal de Duque de Caxias, em 21/12/2017, e publicada no Boletim Oficial do município em 28/12/2017.
Participaram da reunião os representantes da Prefeitura de Duque de Caxias, entre eles o secretário de Fazenda e Planejamento, Carlos Mello; subsecretário de Fiscalização, Cidinho Freitas; diretor de Fiscalização, Rogério Brito; diretor do Departamento de Petróleo Gás e Energia, Nilson Viana Cesário; representante da ASSECAMPE, Jorge Resende; consultor Técnico da Diretoria de Petróleo Gás e Energia, Antônio Nicolau; e os representantes do Sistema Petrobras em Duque de Caxias, Gerência de Relacionamento Externo e Análise de Informações Fiscais do EDISE (representando a REDUC e a BR Distribuidora), Gerência Geral da Transpetro, Gerência Geral da Braskem, Gerência Geral da LIQUIGÁS e a Gerência Geral da Termelétrica Gov. Leonel de Moura Brizola.

 

Deputada visita
Prados Verdes

Na última terça (9), atendendo pedidos de moradores, a deputada federal Rosangela Gomes (PRB) esteve em Prados Verdes onde pode ver a real situação da região após as fortes chuvas dos últimos dias. A deputada estava acompanhada do subsecretário de Infraestrutura de Nova Iguaçu, Fernando Barros, e caminharam por todas as ruas afetadas do km 33 e 34 até à noite, conversando com moradores e ouvindo diversas reclamações. Na noite anterior, a mais crítica, o subsecretário já havia atendido Rosangela e enviado máquinas para desobstruir manilhas, o que possibilitou o escoamento do excesso de água nas ruas do bairro.

 

Saudosismo
do Cássio

Do jornalista e escritor, Cássio Bruno, no Facebook: “eu cresci ouvindo José Carlos Araújo, Washington Rodrigues, Luiz Mendes, Luiz Penido, Gilson Ricardo e tantos outros. Gravava em fitas cassetes os gols do meu time e partidas completas (quando não ia aos jogos). Para mim, aquele som soava como ópera. Foi o rádio que me levou ao jornalismo. Por um breve período da humanidade, não tínhamos internet e TV por assinatura. Eu passava madrugadas em claro escutando os debates esportivos no AM…”.

 

Saudosismo
do Cássio (2)

“…No dia seguinte, na rua, as conversas com os amigos de infância sobre nossos clubes do coração eram sagradas. Não importava para quem a gente torcia. Havia uma ingenuidade gostosa entre nós rubro-negros, vascaínos, tricolores e botafoguenses. Engraçado, nunca trabalhei em rádio. O ofício me levou para outros caminhos. A foto é de um aparelho (analógico!) que comprei há alguns anos. O rádio me remete à ingenuidade. Eu ainda escuto!”.

 

Obras da Linha
4 do metrô

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) acatou, nesta terça-feira (09/01), os argumentos da Procuradoria Geral do Estado (PGE-RJ) e decidiu revogar parcialmente a medida cautelar determinada pela própria Corte de Contas, em novembro de 2016, para que as obras da Linha 4 do metrô sejam retomadas. O voto do conselheiro Rodrigo Melo do Nascimento, relator do processo, determinou várias condições para que o saldo remanescente do contrato, de R$ 700 milhões, possa ser utilizado.

 

Sanar irregularidades

Por sugestão do Corpo Instrutivo do Tribunal, serão tomadas medidas técnicas para que irregularidades encontradas em auditorias anteriores sejam sanadas. Essas determinações terão que ser inseridas no contrato através de um termo aditivo. Haverá também uma Inspeção Extraordinária (auditoria de acompanhamento) para que os membros do Corpo Instrutivo do Tribunal acompanhem de perto a execução do contrato.

 

Obra parada
é prejuízo

“Nenhum pagamento poderá ser realizado sem que as medidas técnicas enumeradas pelo voto façam parte do contrato”, explicou Nascimento durante a leitura do seu voto. O relator reconheceu que “manter a obra parada, no entanto, representa perda de recursos públicos, principalmente com a manutenção de maquinário. Além disso, a sociedade está deixando de receber um melhor serviço de transporte”.

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